A prefeitura de Cuiabá divulgou na manhã desta terça-feira (2) que vai acionar a justiça para poder fiscalizar a Santa Casa e o Hospital Metropolitano, depois de tentar fazê-lo na tarde de segunda-feira (1) e ser impedida. Em resposta, o secretário de Estado Gilberto Figueiredo rebateu que Cuiabá não tem este direito, mas que vai permitir, desde que seja informado com antecedência: “Vocês podem fazer a visita. Nem tem direito de fazer isso, mas como nós não temos nada pra esconder, está aberto as portas sim. Vai lá fazer a visita, e se tiver coragem vai junto, talvez vai ser uma forma de aprender como é que faz da forma correta”, disparou.
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Segundo a Prefeitura, a fiscalização é possível porque Cuiabá possui contratualização com estes hospitais e o processo de regulação dos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS) é feito por meio da gestão compartilhada entre Cuiabá (via Central de Regulação) e o Governo de Mato Grosso.
“O prefeito tem o descabimento de ir à imprensa falar que ele tem direito de supervisionar o secretário onde disse que tem contratualização com o Estado”, respondeu Gilberto. “A Santa Casa eles deixaram fechar, abandonado o hospital Santa Casa, e obrigou o governo do Estado a tomar uma decisão. Hoje é um hospital muito importante, que atende a todos no estado de Mato Grosso, por competência do governo do Estado, mas graças à incompetência da Prefeitura de Cuiabá. O Metropolitano, o que tem o prefeito de Cuiabá a ver com o metropolitano? Ele é gestão plena em Cuiabá, não na Várzea Grande”, questionou.
No município, o secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho afirma que a fiscalização é necessária considerando a crescente demanda pela rede na capital. Segundo ele, na manhã de segunda-feira (1) sua equipe foi informada de que necessitaria de uma autorização superior para execução do processo. "A Prefeitura de Cuiabá sempre primou pela transparência das ações e, jamais inventamos leitos ou adotamos medidas que causassem prejuízos àqueles que mais necessitam. Nós recebemos a informação de que tanto na Santa Casa como no Metropolitano faltam leitos. Um dos fatores que nós causou estranheza é a sobrecarga de pacientes do Estado no Hospital Municipal de Cuiabá de casos não Covid e de positivados no Hospital de Referência, que atende exclusivamente aos pacientes do novo Coronavíurus. Mediante o maior volume nas demandas de nossas unidades de saúde determinei que a fiscalização fosse efetuada", afirmou.
Já Gilberto, disse que o requerimento foi feito às 4h da tarde. “Não é mandando um ofício pra nós, às quase 4 horas da tarde, dizendo que quer fazer uma supervisão e acha que um Hospital referência em Covid vai estar lá com as portas escancaradas pra alguém entrar”. Ele ainda provocou: “Eu convido o senhor, secretário, vamos juntos, vamos lá pra dentro da área. Vamos juntos, pro senhor ver in loco. Ai o senhor vai verificar o que é escrever no papel uma capacidade de atendimento e demonstrá-la na prática isso, diferentemente do que vocês estão fazendo”.
Na última semana, o Governo do Estado ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Cuiabá para garantir a fiscalização no Hospital Municipal de Cuiabá, no Hospital São Benedito e no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. A ação, com pedido de liminar e multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, foi protocolizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Gilberto afirmou ainda que pediu ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público que fizessem a fiscalização nos hospitais estaduais, para haver uma ‘terceira parte’, mas que eles se recusaram.
