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Encaminharão para Justiça

Cuiabá e VG entram em consenso e fazem decreto único com endurecimento de medidas contra coronavírus

22 Jun 2020 - 12:50

Da Redação - Wesley Santiago/Do Local - Max Aguiar

Foto: Assessoria

Cuiabá e VG entram em consenso e fazem decreto único com endurecimento de medidas contra coronavírus
As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande entraram em consenso e decidiram, em reunião nesta segunda-feira (22), fazer um decreto único com o endurecimento de medidas para conter o avanço do novo coronavírus. Entre os pontos acordados estão: fechamento de bares; suspensão do transporte coletivo (ficando apenas 30% para profissionais da Saúde) e ampliação do toque de recolher.


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“Não podemos continuar tomando medidas separadamente. Uma cidade afeta a outra. A maioria das medidas está de comum acordo com Várzea Grande. Vamos formatar para anunciar. Até o fim da tarde nós vamos informar ao juiz. Os principais pontos do nosso decreto estavam prontos. Ainda dentro do horário de expediente, deveremos anexar aos autos”, explicou Emanuel Pinheiro.
 
As medidas deverão entrar em vigor até quarta-feira (24) e seguirão por 15 dias (até 7 de julho). Emanuel disse ainda acreditar que a Justiça irá aceitar as medidas acordadas e não decretará o lockdown. “Tenho a impressão, conhecendo a sensibilidade da Justiça de que querem uma resposta, que é algo que estamos dando”.

Emanuel Pinheiro descartou, neste momento, o lockdown em Cuiabá. Segundo ele, a situação, apesar de crítica, ainda está sob controle. "O fechamento total é dez vezes pior que isto. O que causa a rápida disseminação do vírus são as horas de lazer, quando todos se descuidam. No momento de trabalho, todos seguem as regras de biossegurança".

Entre as medidas propostas estão:

 
  • Redução da frota em 30% (apenas para trabalhadores de serviços de Saúde)
  • Fechamento de bares
  • Restaurantes funcionando apenas no almoço (das 11h às 15h)
  • Fechamento dos supermercados às 20h
  • Farmácias poderão funcionar durante o toque de recolher
  • Intenção de que servidores, incluindo Estado e União, trabalhem em home office
  • Possibilidade de implantar rodízio de veículos
  • Funcionamento dos shoppings centers das 11h às 18h

Pedido de lockdown

O Ministério Público Estadual, através dos promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Audrey Ility, protocolocaram uma ação civíl pública com pedido de tutela de urgência para que seja decretado lockdown (fechamento total) em Cuiabá e Várzea Grande, de acordo com orientação do Governo do Estado. A decisão caberá ao juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande.

A ação cita que Cuiabá e Várzea Grande entraram no nível de risco de contaminação classificado como muito alto, com base no novo decreto de avaliação do Governo do Estado. A indicação neste caso é de medidas de fechamento total, conhecido como 'lockdown'.

Por conta da proximidade entre Cuiabá e Várzea Grande, que são divididas apenas por um rio, o pedido é para que o lockdown seja decretado nas duas cidades. 

O avanço do novo coronavírus, de forma bastante rápida, colocou Cuiabá e outras 12 cidades do Estado no maior nível de classificação de risco (muito alto) de infecção pelo coronavírus. Com base no novo decreto, que tem por objetivo orientar a implementação de medidas para combater o avanço da doença, o Executivo orienta que as cidades adotem o chamado lockdown (fechamento completo).
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