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Segunda-feira, 10 de agosto de 2020

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TJ não responde agravo de Emanuel e 'lockdown' em Cuiabá segue suspenso

Da Redação - Érika Oliveira

25 Jun 2020 - 00:25

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TJ não responde agravo de Emanuel e 'lockdown' em Cuiabá segue suspenso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não analisou o agravo de instrumento da Prefeitura de Cuiabá que pede a anulação da decisão judicial que determinou quarentena coletiva obrigatória no município. O recurso está sob os cuidados do desembargador Rui Ramos. Sem respostas, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) optou por manter o decreto em vigência que permite o funcionamento do comércio, com restrições, mesmo diante da possibilidade de ter que pagar multa de R$ 100 mil por descumprimento da ordem do magistrado de 1ª instância.
 
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A celeuma teve início na semana passada, quando o Ministério Público Estadual (MPE) protocolou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que fosse decretado o lockdown em Cuiabá e Várzea Grande, de acordo com orientação do Governo do Estado.
 
A suspensão das atividades em Cuiabá e Várzea Grande é baseada no sistema de classificação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que dividiu as cidades por grupos de risco de contágio. A classificação de risco leva em conta o índice de crescimento da contaminação da doença e a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Estado.
 
Emanuel e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), então, elaboraram um decreto conjunto com o objetivo de evitar o fechamento total das duas cidades. A proposta dos gestores era de instituir um toque de recolher - já vigente na Capital - e diminuir a frota do transporte coletivo, entre outras ações.
 
Na segunda-feira (22), no entanto, o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, considerou que as medidas apresentadas não se mostraram eficazes e determinou quarentena coletiva na região Metropolitana, inicialmente, por 15 dias, além da implantação de barreiras sanitárias para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo a circulação nas ruas apenas de quem exerce atividades essenciais.
 
Emanuel tentou anular a decisão de Lindote e ingressou na noite desta quarta-feira com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Na terça-feira (23), o emedebista chegou a sugerir que a decisão judicial fosse estendida para todos os municípios do estado de Mato Grosso. No entanto, como não obteve nenhuma resposta das autoridades competentes, solicitou à Procuradoria Geral do Município (PGM) que adotasse o procedimento.
 
No agravo, a PGM sustenta a incapacidade de Lindote para decidir sobre o fechamento do comércio na Capital, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que delegou a prefeitos e governadores a função de impor as medidas de restrição para o combate à pandemia.
 
 

24 comentários

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  • kbça pensante
    25 Jun 2020 às 18:14

    Só uma correção na matéria: o fato da prefeitura ter protocolado um Agravo, por si só, não suspende a decisão de 1ª instância. Só suspenderia se a decisão do desembargador concedesse a liminar. E respondendo alguns comentários: Não, o juiz não está governando. O poder judiciário agiu justamente pq foi provocado pelo MP em razão da incompetência do executivo.

  • Cidadão
    25 Jun 2020 às 11:07

    A liminar não foi concedida. Acabou de sair agora de manhã, vejamos. "Assim concluo que o presente agravo de instrumento, sempre sob a ótica de insofismável ilegalidade ou de insuficiência de medidas oriundas de decretos, não revelou teratologia ou manifesto absoluto abuso de poder oriundos de seu prolator ao determinar medidas consoante os termos do Decreto Estadual nº 522/2020 (alterado pelo Decreto Estadual nº 532, de 24 de junho de 2020). Pelo exposto, indefiro a antecipação de tutela, cabendo ao Colegiado, juiz natural, a análise do mérito."

  • Gisela
    25 Jun 2020 às 10:47

    Prefeito, felizmente não votei no senhor. Aliás, nunca terás meu voto. É lastimável chegarmos ao ponto, que um MP e Judiciário, mandar o senhor tomar uma atitude de cuidar e proteger os cidadãos dacidade que te elegeu. É sua obrigação zelar pelos cuiabanos. Vamos nos cuidar, porque se dependermos desse prefeito, estamos lascados.

  • Ana
    25 Jun 2020 às 09:59

    De nada adianta decretar fechamento do comércio a fim de diminuir o deslocamento das pessoas, se o comercio continua funcionando mesmo de portas fechadas, com a população indo lá comprar. O que ocasionou tudo isso é a falta de vergonha na cara de muitos da população que invés de ficar em casa ficam batendo perna a toa. Quer comprovar o que digo? Basta dar uma passadinha nas lojas de Várzea Grande e bater na porta falando que quer comprar, os pobres dos vendedores estão todos lá tendo que trabalhar por causa da ganancia dos comerciante, o governo pode não estar fazendo muita coisa, mas o comerciantes realmente não estão nem aí para a população.

  • Marcelo
    25 Jun 2020 às 09:40

    O magestrado paga salario pra quem fica em casa ou so que aparecer morrer vamos morre de corona ou outra coisa fecha tudo nao e a solucao nao

  • Eduardo
    25 Jun 2020 às 09:30

    Se aqui em SP já está reaberto quase tudo por agora este prefeito quer fechar tudo, em Cuiabá MT, é que este prefeito aí não tem o que fazer fica inventando moda para encher o saco da população cuiabano, vai procurar alguma coisa para fazer.

  • alberico
    25 Jun 2020 às 09:08

    Quer dizer, que enquanto o Tj não responde, a determinação do juiz de primeira instância, não vale, é isso ????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Eliseu Soares
    25 Jun 2020 às 08:35

    INTERESSANTE DIZIAM QUE ESTAVAM OBEDECENDO A OMS. E AGORA ESTÃO OBEDECENDO QUEM? OS PILITICOS INESCRUPULOSOS? SEM CIÊNCIA NENHUMA?

  • Caio Santos
    25 Jun 2020 às 07:55

    Numa coisa esse juiz tá bem certo: tem que ser muito cavalo para em vez de ampliar a frota de ônibus e os horários de atendimento, reduzir. Fazendo com que haja mais aglomeração.

  • Moacir
    25 Jun 2020 às 07:48

    Não acho que Lockdown vai resolver alguma coisa. Apenas pode postergar um pouco mas na verdade os culpados são os gestores do interior que embolsaram o dinheiro e largaram o pepino nas costas de Cuiabá. Agora a gente que tem que pagar o pato.

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