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Lúdio apresenta projeto para impedir cobrança de 14% sobre aposentadorias na pandemia

Da Redação - Max Aguiar

10 Jul 2020 - 18:30

Foto: Reprodução

Lúdio apresenta projeto para impedir cobrança de 14% sobre aposentadorias na pandemia
Durante a pandemia, vários projetos de lei foram apresentados no Plenário da Assembleia Legislativa para ajudar a população, principalmente no quesito saúde e economia.

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Entre esses projetos está um do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para acabar com a cobrança de 14% da aposentadoria dos servidores inativos até o valor do teto do INSS, e outro para suspender o aumento da alíquota previdenciária de todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas durante a pandemia. 

A Lei Complementar 654/20, aprovada em janeiro com voto contrário de Lúdio, determina que os inativos que ganham entre R$ 3 mil e R$ 6,1 mil, que hoje não pagam nada para a Previdência, passarão ter 14% da sua aposentadoria descontados a partir da folha de junho. A proposta de Lúdio acaba com essa cobrança, revogando os parágrafos 5° e 6° do artigo 2° da LC 202/04, de modo a manter a isenção até o valor do teto do INSS.

“Olha o drama dos aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, que é R$ 6 mil. Hoje eles não têm desconto de Previdência no salário deles. O valor que vai ser descontado a partir deste mês pode ser o valor do plano de saúde que eles pagam, ou de exames, consultas, medicamentos. Muitos aposentados fazem empréstimos consignados para ajudar os familiares, além de ter contas de luz, água, aluguel para pagar. Cerca de 85% dos servidores aposentados recebem em média R$ 3,5 mil por mês, e vão ser muito afetados com esse confisco da aposentadoria. Por isso propomos a revogação dessa cobrança”, afirmou Lúdio.

O deputado propõe também a suspensão do aumento da alíquota previdenciária enquanto durar o decreto de calamidade pública por conta da pandemia da covid-19. Pela lei aprovada em janeiro, todos os servidores da ativa, que hoje pagam 11% de contribuição previdenciária, passarão a pagar 14% a partir da folha deste mês.  

“Além de esse aumento ser injusto, porque os servidores públicos já estão sendo penalizados com a falta de reajustes salariais e o não cumprimento de leis de carreira, estamos no meio de uma pandemia e não é hora de aumentar alíquota previdenciária. Na prática, isso significa redução do salário líquido que esses trabalhadores receberão para o sustento das suas famílias. Então esses projetos corrigem a injustiça e a maldade do aumento da contribuição previdência dos servidores estaduais em Mato Grosso”, afirmou Lúdio.

10 comentários

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  • Maria Elba
    11 Jul 2020 às 14:40

    O que o Deputado Ludio defende é a nossa realidade. Temos que ajudar nossa famílias, além dos nossos remédios e outras necessidades. É nossa aposentadoria, passamos em um concurso e trabalhamos.

  • Rosana
    11 Jul 2020 às 12:01

    É impossível não me sentir lesada diante de mais esse duro golpe contra os servidores públicos do estado de Mato Grosso. ESSE NÃO É O MOMENTO! O deputado está certíssimo e é esse tipo de iniciativa que nós esperamos dos demais parlamentares desse estado...um pouco mais de sensibilidade! Já que não podemos esperar que isso aconteça por parte do governo do estado.

  • Fernando
    11 Jul 2020 às 11:38

    Esse governo so esta pensando nas eleiçoes deste ano.o que esse governador fez foi um massacre aos servidores publicos,principalmente os aposentados e pensionista.Dep.Ludio so vc para defender nossa classe.tem que ter um criterio.

  • Zeca
    11 Jul 2020 às 11:07

    Senhor governador antes de blasfemar contra os servidores públicos e confiscar parte do salario dos aposentados e pensionistas deveria ter cobrado os grandes devedores de impostos ao estado e ter acabado com os malditos incentivos fiscais (dinheiro surrupiado do povo), inclusive por suas empresas, lembrando que o déficit da Previdência é fruto da roubalheira generalizada pelos “gestores” ao longo dos anos, e não culpa dos servidores do executivo, que por sinal, são baluarte da sociedade organizada como um todo nas questões da segurança, educação e saúde, fato este comprovado diante da pandemia do Covid19, enquanto aos incentivos fiscais distribuídos somente na última década, provavelmente daria para repor o rombo do dinheiro roubado da previdência e ainda construir e aparelhar hospitais para atender a demanda do novo corona vírus e hoje o povo não estaria no sufoco. Acho que a proposta do Dep. Lúdio Cabral é justa e coerente, e os verdadeiros Deputados que dizem representar os servidores deveriam trabalhar para aprovação da mesma.

  • Levi Cuiabano
    11 Jul 2020 às 10:19

    Parabéns Deputado Lúdio Cabral! Sempre na defesa da classe trabalhadora. Enquanto que, outros Deputados, estão sempre na defesa dos grandes empresários e produtores rurais.

  • EdmirNunes
    11 Jul 2020 às 09:05

    Sentimos assaltado ontem, ao abrir o contracheque. É brincadeira o que estao fazendo com os aposentados que já contribuiram com sua aposentadoria e ser tributado dessa maneira. É brincadeira

  • Edmir nunes
    11 Jul 2020 às 08:53

    Tá mais que certo, o tratamento deve ser isonômico, ou seja, igual a dedução que está sendo utilizado na Federal. Acho esse desconto absurdo com os aposentados. Parabéns Deputado Ludio

  • Fabio
    11 Jul 2020 às 08:39

    Negativo, eu pago os 14% e porque servidores públicos não precisam pagar.

  • Liria
    11 Jul 2020 às 06:48

    Eu sou professora aposentada, estou me sentindo roubada com esse desconto!!!! Contribui 33 anos para poder me aposentar , ou seja já paguei !!!!! Quero o meu dinheiro de volta!!!!! Estou me sentindo roubada pelo Estado!!!! Deputado Ludio estou com você!!!!!

  • EDUARD KO FREITAG
    10 Jul 2020 às 20:28

    grande demagogo. Nobre deputado, os servidores estão recebendo os seus salários apesar da pandemia, assim como vossa excelencia. Os que estão lascados são os empresarios e a massa de desempregados. Sua proposta é uma prova do quão populista o senhor é.

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