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Quinta-feira, 06 de agosto de 2020

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Congresso aprova lei que estabelece auxílio de R$ 3 bilhões para artistas de todo o País

Da Redação - Érika Oliveira

01 Jul 2020 - 09:05

Foto: Reprodução

Congresso aprova lei que estabelece auxílio de R$ 3 bilhões para artistas de todo o País
O Congresso aprovou um texto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que estabelece auxílio emergencial financeiro para artistas de todo o País. Chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da Covid-19, a matéria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30) e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural.
 
Leia mais:
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O dinheiro do auxílio deverá ser repassado pela União, em parcela única, para estados e municípios. Pela lei, o pagamento deve ser feito, então, pelos entes federativos em três parcelas de R$ 600 para os artistas informais. O Governo Federal não informou, ainda, quando o repasse será realizado, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho da legislação que previa pagamento imediato da verba.
 
Conforme o texto, os artistas poderão usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias".
 
A lei também permite o uso do recurso em editais, chamadas públicas; prêmios; compra de bens e serviços vinculados ao setor cultural; instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
 
Estima-se que o setor emprega, em todo o País, mais de 5 milhões de pessoas. Em Mato Grosso, um movimento chamado Respiracena foi criado desde abril para ajudar artistas do Estado a enfrentar a pandemia, através da arrecadação de dinheiro e cestas básicas para socorrer trabalhadores desta área que perderam sua fonte de renda durante o isolamento social. A ideia é dar recompensas para quem fizer doações.
 

3 comentários

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  • Pc
    01 Jul 2020 às 15:41

    Pergunto eu o que este artista produzem de bom para o País? E uma classe que ganha muito bem e o Governo não pode querer ajudar ainda mais partindo o pedido. Do PT...

  • Jv
    01 Jul 2020 às 11:33

    Dinheiro para artista?A maioria deste artista e esquerdista eles produzem ok. Para a nação?Artista somos nós que temos que sobreviver co. 02 salário mínimo e rebolar pagar as contas.Eu não conheço nenhum artista pobre há não ser este que fiquem em sinaleitos..mas este coitados nem vão ver a cor do fim..

  • VERDADES
    01 Jul 2020 às 10:57

    RAPAZ ESSE CONGRESSO (CÂMARA SENADO) SÓ SABE CRIAR LEIS PRA AUMENTAR O DEFICIT FINANCEIRO. NÃO ESTÃO NEM AI COM O BRASIL MESMO. CONCORDO QUE UMA GRANDE MINORIA DE ARTISTAS NECESSITEM DE AUXILIO, MAIS SE PRECISA, PODERIA (SE JA NÃO) PEDIR AUXILIO COMO OS OUTROS BRASILEIROS.

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