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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Taxistas e motoristas de aplicativo têm pagamento de impostos prorrogado para setembro

Foto: Reprodução / Prefeitura de Cuiabá

Taxistas e motoristas de aplicativo têm pagamento de impostos prorrogado para setembro
Taxistas e motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros (“de aplicativo”) terão até o dia 1º de setembro para pagar os impostos relacionados à ocupação. A data foi prorrogada pelo prefeito Emanuel Pinheiro.


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De acordo com a assessoria, os motoristas de aplicativo terão a data de pagamento das taxas de vistoria de veículos prorrogada, e os taxistas, além destas, as taxas de upação do solo, de licenciamento e funcionamento e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo anual.

Para isso, os motoristas devem emitir novo Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no site da Prefeitura de Cuiabá www.cuiaba.mt.gov.br, ou procurar a Coordenadoria de TAXAS localizada no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte  (CIAC ), na Rua Campo Grande, esquina com a Rua Barão de Melgaço , assim que for retomado o atendimento presencial.

A medida foi determinada no Decreto nº 7.973, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1), e é uma resposta aos pedidos da Associação Mato-grossense dos taxistas, que tiveram redução na quantidade de passageiros, por conta da quarentena e do isolamento social determinado pelas autoridades.

 “O impacto econômico é muito forte. A Prefeitura vinha com trabalho técnico, sanitário muito delicado, casando o impacto econômico com o impacto sanitário e vice-versa. Estamos muito preocupados com um possível colapso econômico e social, sacrificando os trabalhadores que, com isso, podem até ficar sem condições de comprar sequer alimentos ou produtos para sua higiene pessoal e familiar, muito importante no combate a Covid-19. E como nossa prioridade é proteger a saúde e salvar a vida das pessoas, estamos tomando medidas como esta”, explicou o prefeito.
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