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Quinta-feira, 13 de agosto de 2020

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Instituto denuncia nova onda de garimpos ilegais na região do Xingu

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Jul 2020 - 09:37

Foto: Reprodução

Instituto denuncia nova onda de garimpos ilegais na região do Xingu
O Instituto Socioambiental (ISA) afirmou que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem. A partir de 2018 e durante todo o ano de 2019 áreas de garimpo foram abertas ou reativadas em três terras Indígenas e quatro Unidades de Conservação na região. É o que mostra estudo do ISA e da Rede Xingu + lançado nesta segunda-feira (6).

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De acordo com o ISA o garimpo ilegal ganhou força em novas regiões, ativando áreas que estavam fechadas há mais de 14 anos. Apenas entre abril e maio de 2020 foram abertos 562 hectares associadas à exploração garimpeira, comprometendo a qualidade das águas em 20 sub-bacias do rio Xingu. Ao todo já foram desmatadas aproximadamente 22 mil hectares de floresta por conta do garimpo.



Da invasão de milhares de garimpeiros no território dos Kayapó na década de 1980 ao aperfeiçoamento do maquinário e propostas de flexibilização da legislação, como o PL 191/2020, o garimpo ilegal avançou a partir de 2018 e novas áreas se consolidaram em 2019 e 2020.

"Há uma desmoralização das Áreas Protegidas, isso sem ter mudado uma vírgula em nenhuma lei. No Xingu existe um novo impulso de garimpo muito recente. Não podemos deixar avançar, e isso demanda um esforço de mobilização dos órgãos de controle e da sociedade civil, capitalizando os conhecimentos que temos acumulado nos infelizes casos em que o garimpo é uma história consolidada por décadas", alerta Biviany Rojas, advogada e coordenadora do Programa Xingu, do ISA.

O estudo traça um panorama da atividade nas Terras Indígenas Kayapó, Trincheira Bacajá, Baú, Apyterewa e Cachoeira Seca, sendo que nas três últimas a escalada do garimpo ilegal aconteceu a partir de 2018. A publicação também se debruça sobre os casos na Floresta Nacional de Altamira, Parque Nacional da Serra do Pardo e nas Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio e Iriri, todas com incidência recente de garimpo.

Dupla ameaça

Exploração ilegal, invasões, surtos de malária, intoxicação por mercúrio e contágios por doenças relacionadas à atividade garimpeira não são novidade na bacia do Xingu, mas "com a disseminação da Covid-19 pelo país, a invasão de garimpeiros dentro das Terras Indígenas e Unidades de Conservação representa uma dupla ameaça: o contágio dos povos indígenas e populações tradicionais e a destruição da floresta", diz o estudo.



Com 684 hectares desmatados nos primeiros cinco meses de 2020, a Terra Indígena Kayapó é a mais impactada pelo garimpo na bacia do Xingu e também a com maior número de casos de contágio e mortes por Covid-19. Já são ao menos sete mortes e 206 casos confirmados, segundo último boletim do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó do Pará divulgado no dia 17/06. O distrito estima que na aldeia Gorotire, próxima a grandes focos de garimpo, há cerca de 140 casos, mas até o fechamento da reportagem não houve atualização oficial dos dados.

À revelia da doença, os invasores continuam atuando dentro das Terras Indígenas, como mostrou sobrevoo realizado em abril na TI Baú. "A combinação atual de uma pandemia, com o grande aumento do preço do ouro verificado nas últimas semanas, somada às restrições a operações de vigilância e repressão aos ilícitos por parte do estado faz com que nossas comunidades estejam correndo grande perigo neste momento", diz o texto de denúncia enviada ao Ministério Público Federal.

Destruição segue o leito do rio

A atividade garimpeira ilegal na TI Kayapó teve início no começo dos anos 1980, e flutuou com mais ou menos intensidade nos anos seguintes. Mas em apenas quatro anos, entre 2015 e 2019, foram desmatados 5,7 mil hectares, mais do que o dobro de todo desmatamento detectado entre a década de 1980 e 2015.

Na TI já são ao menos 918 quilômetros de estradas ilegais associados ao garimpo e seis pistas de pouso, segundo denúncia da Rede Xingu + feita em outubro de 2019. No início de 2020 uma nova denúncia apontou novas áreas de garimpo em afluentes do rio Fresco e a abertura de mais uma pista.

Após um ano sem fiscalização, uma operação ao norte da TI Kayapó aconteceu em abril, mas foi suspensa e os coordenadores do Ibama que lideraram a ação foram demitidos. Em maio, mês seguinte a exoneração, a taxa de desmatamento foi a maior detectada desde o início do ano, atingindo a marca de 182 hectares.

Os primeiros registros da atividade garimpeira na Terra Indígena Apyterewa, dos Parakanã, são de 1974. O garimpo avançou pelas décadas de 1980 e 1990, provocando conflitos e invasões, mas desde a homologação da TI em 2007 não houve mais sinais da atividade.

No ano passado, no entanto, quando a Apyterewa atingiu o segundo lugar no ranking das TIs mais desmatadas na Amazônia, foram detectados dois garimpos ativos. Com 76 hectares desmatados por conta do garimpo entre 1988 até 2017, a região já atingiu a marca de 146,4 hectares entre 2018 e junho de 2020.

A TI Apyterewa foi uma das áreas que mais sofreu com a interrupção das operações do Ibama em abril deste ano. A presença do órgão na região entre os meses de março e abril ensejou uma redução de 40% no desmatamento em relação ao mesmo período do ano anterior. Em maio, porém, após o fim das ações de fiscalização, o desmatamento aumentou em 393%, contabilizando 78 hectares desmatados no mês.

Retrocesso

Na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, um garimpo ilegal voltou a funcionar em 2018 após 14 anos fechado. No mesmo ano uma nova área foi aberta no extremo sudoeste da Área Protegida.

Desativado desde a criação da Resex em 2004, o garimpo Fortaleza, mostrou sinais de atividade com uso de maquinário pesado, assim como a nova frente, conhecida como garimpo "SW". Localizado entre as bacias do rio Xingu e Tapajós, o Riozinho do Anfrísio foi palco de intensos conflitos fundiários. Após resistência e pressão dos ribeirinhos e seus parceiros, a Resex foi a primeira de uma série de Áreas Protegidas criadas na região que formam o mosaico da Terra do Meio.

"A retomada do garimpo ilegal no Riozinho do Anfrísio evidencia o quanto estamos voltamos atrás. Com a criação da Resex eom 2005 o garimpo foi desativado, mas 14 anos depois volta a funcionar dentro dos limites de uma Unidade de Conservação, em um clima de absoluta impunidade", aponta Biviany Rojas.

A mesma dinâmica foi confirmada na TI Cachoeira Seca, no Parque Nacional (Parna) Serra do Pardo, na Floresta Nacional (Flona) de Altamira e na Resex do Rio Iriri. Todas compõe o mosaico da Terra do Meio e tiveram áreas de garimpo ilegal abertas ou reativadas no ano passado.

Rios tóxicos

Mais ao sul da Terra do Meio, a TI Baú também assistiu uma retomada de garimpos antigos a partir de 2018. Desde o início das medições em 1988 até 2017 foram desmatados pouco mais de 24 hectares na região, e apenas entre 2018 e junho de 2020, as áreas de garimpo já superam 90 hectares.

"A escalada nas invasões pode ter graves consequências para os Kayapó, tanto com relação às ameaças à integridade de seus territórios, como pela poluição de igarapés e rios e destruição de seus recursos naturais", diz o estudo.

Análise feita pelo Ministério Público Federal em 2019 mostra que o rios Curuá e Baú, que banham a TI, já estão contaminados por mercúrio. Amostras de peixes apresentaram taxas acima do limite seguro para ingestão diária, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No rio Baú, os níveis de mercúrio consumidos diariamente na dieta dos indígenas, levando em consideração amostras de mandubé e piranha, extrapolaram os limites recomendado pela OMS em mais de 100%, atingindo pouco mais de 1µg.kg e 1,35 µg.kg respectivamente.

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