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Reforma administrativa do Tribunal de Contas enxuga gastos na Corte

Da Redação - Max Aguiar

06 Jul 2020 - 10:04

Foto: Rogério Florentino - Olhar Direto

Reforma administrativa do Tribunal de Contas enxuga gastos na Corte
O principal intuito do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, desde que tomou posse como presidente do órgão, em 2019, era a reforma administrativa com enxugamento de despesas. Com menos de um ano à frente da Corte de Contas, os resultados começam a aparecer.  

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A meta da reforma administrativa é enquadrar novamente o órgão de controle externo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita o máximo de gastos com pessoal.

No TCE-MT, o limite prudencial é 1,17% da receita corrente líquida. Após intenso trabalho de redução da despesa com pessoal, a Corte de Contas passou de 1,36%, dados do segundo quadrimestre de 2019, para 1,26% no terceiro quadrimestre de 2019 e para 1,20% no primeiro quadrimestre deste ano.

“Estabelecemos com uma das prioridades da nossa gestão na presidência da Corte de Contas, promover uma reforma administrativa, com enxugamento de despesas e gastos com pessoal. O Tribunal de Contas de Mato Grosso não pode fugir à responsabilidade de ajustar suas contas, como qualquer outro fiscalizado. A reforma administrativa está em andamento e já temos resultados extremamente positivos em 6 meses de gestão”, avaliou o conselheiro Guilherme Maluf. 

De acordo com o presidente, o TCE-MT está trabalhando para até o final do ano, estar enquadrado na LRF no que tange aos gastos com pessoal. “O Tribunal de Contas ainda vai avançar muito nessa reforma administrativa. Trabalhamos de forma direta na redução da despesa interna e também acompanhando o controle da arrecadação do Estado. Estamos trabalhando para que o TCE-MT esteja no limite prudencial até o final do ano”, comentou o conselheiro.  

Reforma Administrativa

Assim que assumiu a presidência do TCE-MT, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf formou equipe de transição e juntamente com a equipe do presidente anterior, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, já tomaram algumas medidas de contenção de gastos para reduzir a despesa com pessoal. A equipe montou um grupo de trabalho para fazer a reforma administrativa, que está em andamento e após a sua conclusão, será validada pelo Pleno.

Mesmo antes de concluir o trabalho, os efeitos práticos já podem ser vistos nos números do primeiro quadrimestre, com a redução de cargos e das remunerações. Além do enxugamento interno, a Corte de Contas também trabalha de forma indireta no incremento da arrecadação do Estado, com o controle rígido da arrecadação, principalmente sobre as exportações. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo interposto pelo Governo do Estado, que pediu a suspensão da decisão que determinou o encaminhamento de 2.237 contribuintes referentes às exportações realizadas entre 2013 a 2016 à Corte de Contas, que movimentaram mais de E$ 172,3 bilhões. 

Diante disso, em abril deste ano, o TCE-MT encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), solicitando dados referentes às exportações ocorridas no Estado entre os anos de 2013 a 2020. Esse trabalho inibe as sonegações e aumenta a arrecadação. A Corte de Contas se organiza também para fazer um acompanhamento a respeito da governança da arrecadação.

8 comentários

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  • Servidor público de Campo Verde
    06 Jul 2020 às 18:48

    Parabéns Dr Guilherme Maluf Presidente do TCE, o TCE fiscaliza e então tem que ser exemplo para os Gestores públicos, começando com a folha de pagamento dos funcionários e corte de diárias, cofee break, decoração, aqui no meu município teve um evento técnico e fiquei muito triste quando vi tanto gastos com o nosso dinheiro público, sem necessidade alguma

  • Gestora Pública
    06 Jul 2020 às 13:41

    Parabéns presidente do TCE, esse é o TCE que nós cidadãos de todo Mato Grosso queremos, vocês precisam dar exemplo para depois cobrar de nós gestores públicos, agora eu vi um Presidente atuar no TCE, Guilherme Maluf fará uma gestão eficaz e transparente

  • Bruno Gouveia
    06 Jul 2020 às 13:37

    Até que enfim Guilherme Maluf vai enxurgar a máquina do TCE, já começou a exonerar funcionários, tem que exigir aqueles que continuarem tanto cargos comissionados e contratados fazer o uso de registrar a presença todos os dias cumprindo 8hs por dia ponto eletrônico

  • Os Assalariados
    06 Jul 2020 às 13:22

    Parabéns Guilherme Maluf é sangue novo no Tribunal de Contas do Estado, está fazendo corte de despesas assim como diárias que tinha muitos funcionários que trabalhavam mediante diárias, acabou com esta farra, e agora cortando quadro de funcionários, espero que exonera somente os que não trabalha, que não batem ponto, isso sim é justiça

  • Maria Madalena
    06 Jul 2020 às 13:18

    Agradeço a esse site que nos mantém sempre informados

  • Os indignados
    06 Jul 2020 às 13:13

    Se o TCE é um órgão fiscalizador precisa ser exemplo, enxugar o quadro de servidores, atualmente existem muitos funcionários comissionados e contratados neste órgão, precisa exonerar aqueles que não gostam de trabalhar

  • Servidor Aposentado
    06 Jul 2020 às 13:10

    Esse é o Guilherme Maluf, ele está colocando ordem no TCE é preciso urgentemente que diminui 50% de servidores do TCE, só assim os que ficarem vão ter que trabalhar e cumprir horário, os servidores precisam fazer o uso de registrar a presença todos os dias conforme o ponto eletrônico

  • Os Matogrossenses
    06 Jul 2020 às 12:52

    Dr Guilherme Maluf Presidente do TCE parabéns pela sua atuação no TCE, é isso cortar despesas com diárias, viagens, funcionários, é preciso exonerar todos os funcionários comissionados e contratados que são da confiança destes conselheiros afastados, hoje o TCE possui um quadro muito grande de funcionários, não tem necessidade de muita gente trabalhando no TCE, exija que os cargos comissionados batem ponto e cumpram horário de 8 hs porque hj só os contratados batem ponto é um absurdo, todos são iguais, fica a dica se não vamos mobilizar para o ministério público de Justiça e corta os salários desses Conselheiros afastados que não estão trabalhando e está recebendo

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