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Quinta-feira, 06 de agosto de 2020

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Lei estabelece realização de testes em massa do novo coronavírus em MT; veja prioritários

Da Redação - Wesley Santiago

06 Jul 2020 - 16:10

Foto: Reprodução/Ilustração

Lei estabelece realização de testes em massa do novo coronavírus em MT; veja prioritários
Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), quer obrigar que o Estado realize testagem em massa da população para o novo coronavírus. Na última semana, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou pareceres favoráveis a mais 16 projetos apresentados por deputados estaduais para prevenção e combate à Covid-19.

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De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o Projeto de Lei nº 459/2020 estabelece a realização de testes em massa para Covid-19 em Mato Grosso.
 
Conforme texto do projeto, para realização dos testes serão priorizados os seguintes grupos: profissionais de saúde da rede pública e privada no exercício da profissão, que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus; profissionais da segurança pública que atuam na abordagem direta ao cidadão; idosos, pessoas do grupo de risco, pessoas com doenças respiratórias, crônicas, baixa imunidade ou outro tipo de enfermidade que favorece o contágio; e pessoas com sintomas do Covid-19.
 
Também apresentado por Botelho, o PL 544/2020 prevê a instalação de lavatórios públicos em áreas de grande circulação, onde deverão ser disponibilizados água e sabão para higienização das mãos.
 
O PL 489/2020, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), define requisitos de segurança da saúde para a prestação de serviços essenciais e não-essenciais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os requisitos previstos são: utilização de máscaras em tempo integral, disponibilização de álcool em gel 70%, ou equivalente, para fins de higienização de pessoas e objetos e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas nos espaços, ainda que ao ar livre. O texto também proíbe os estabelecimentos de excederem a lotação máxima de 50% da capacidade total prevista.
 
O PL 327/2020, proposto pelo deputado Thiago Silva (MDB), prevê a criação de uma Linha de Apoios aos Profissionais da Saúde (LAPS) devido à situação de calamidade pública em decorrência do coronavírus. A LAPS deverá assegurar sigilo e escuta qualificada e proporcionar, por meio de um profissional especializado em saúde mental, acolhimento, orientação e suporte emocional aos trabalhadores da saúde e seus familiares.
 
Apresentado pelo deputado João Batista, o PL 471/2020 foi aprovado nos termos do substitutivo integral nº 1 e torna obrigatório a realização de teste de detecção da Covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores em Mato Grosso.
 
O PL 223/2020, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), dispõe sobre a política estadual de operações de emergência em saúde pública para prevenir e combater a infecção humana pelo novo coronavírus e também foi aprovado nos termos do substitutivo integral nº 1. Conforme a proposta, a política instituída consistirá em disponibilizar permanentemente uma equipe multiprofissional para o plano de contingência de emergência sanitária, com a finalidade de monitoramento de ações de vigilância epidemiológica, assistência e comunicação.
 
Confira os demais projetos aprovados esta semana:
 
PL 334/2020 - Institui ao poder público a fornecer e incentivar o uso de máscaras, álcool gel e equipamento de aferição de temperatura em entidades de organização não governamentais – ONGs de assistência social que prestam serviços no enfrentamento ao novo coronavírus, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.
 
PL 390/2020 - Reconhece o falecimento, em virtude da Covid-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial.
 
PL 401/2020 - Institui o “Pit Stop Caminhoneiro contra Coronavírus”, nas rodovias do estado de Mato Grosso, enquanto perdurar o estado de emergência na saúde pública do estado, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19 e dá outras providências.
 
PL 509/2020 - Reconhece o interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres na pandemia do coronavírus e autoriza seu funcionamento, na forma que menciona.
 
PL 461/2020 - Institui o uso de marcadores de distanciamento social no estado de Mato Grosso.
 
PL 436/2020 - Cria o programa estadual de incentivo às doações para a saúde como política de enfrentamento e redução dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, durante o estado de calamidade pública reconhecido em âmbito estadual.
 
PL 340/2020 - Dispõe sobre a autorização de realização domiciliar de testes laboratoriais pela rede pública ou privada nas pessoas com sintomas de Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, enquanto permanecer o estado de emergência decretado pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
 
PL 545/2020 - Assegura acesso a ambiente digital nas enfermarias e em espaços de tratamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
 
PL 398/2020 - Dispõe da prioridade de acesso ao teste de diagnóstico e ao tratamento médico especializado do novo coronavírus (Covid-19) aos profissionais da saúde de mato grosso, durante o período de calamidade pública, reconhecida através do decreto nº 424/2020 de 25/03/2020.
 
Projeto de Decreto Legislativo 5/2020 - Susta os efeitos do Decreto Governamental Nº 462, de 22 de abril de 2020.

3 comentários

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  • Lane
    07 Jul 2020 às 00:37

    Olha eu só tô querendo pegar meu resultado ou que a prefeitura de várzea Grande me de o resultado do exame que fiz a mais de 15 dias no qual me falaram que em 5 dias me ligaria é até hoje nada a médica já até me liberou da quarentena é ninguém. Me passou o resultado do exame

  • Eita
    06 Jul 2020 às 22:55

    Finalmente estão trabalhando. Se tivermos os testes e a galera se cuidar não precisaríamos ficar fechando. Serio bom uma campanha de utilização correta da mascara e de higienização das mãos. Acabou as propagandas de lave as mãos pq não sei

  • Jaqueline Brasil
    06 Jul 2020 às 20:41

    Assembleia legislativa inútil. Era pra fazer testagem em massa antes de alastrar. Agora precisamos de caixões para enterrar cadáveres que se acumulam na calçada.

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