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Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

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Oposição tenta negociar a reforma, mas governo endurece; votação deve ser semana que vem

Da Redação - Max Aguiar

07 Jul 2020 - 16:16

Foto: AL-MT

Oposição tenta negociar a reforma, mas governo endurece; votação deve ser semana que vem
A votação da segunda parte da reforma da Previdência pode ser adiada novamente e não ir à plenário nesta semana pela Assembleia Legislativa. Pelo menos é o que ficou decidido em reunião na tarde desta terça-feira (7), na Comissão Especial que estuda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-06). Assim que o projeto foi colocado em revisão, de imediato o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas para poder avaliar melhor a pauta. 

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"Continuamos na luta. Pedi vistas do projeto da PEC 06 e vamos continuar as discussões. Com isso, temos mais 48 horas de avaliação e revisão da pauta", disse o deputado Barranco, que faz parte do bloco de oposição e não concorda com as medidas que o governo quer tomar em virtude da reforma da Previdência estadual. 

Além de Barranco, pediram vistas o deputado Carlos Avalone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM). Também fazem parte da comissão os deputados Valmir Moretto (Republicanos) e Xuxu Dal Molin (PSC). Os deputados têm até quinta-feira (9) para fazer uma nova apreciação da PEC para colocá-la em votação no plenário. 

Como as conversas ainda estão em fase de negociação, o Fórum Sindical ainda tenta avançar em propostas sobre o pedágio de 50% (que é para facilitar a aposentadoria dos servidores que têm mais dois anos de serviço) e ganho real no valor de 80% dos maiores salários recebidos durante a carreira. A dificuldade nesse momento é a aceitação do governo, isso apesar de na primeira votação os deputados terem dito que teriam apoio do Palácio Paiaguás nas negociações.

Deputados afirmam nos bastidores que a mando do secretário de Fazenda, Rogério Gallo (DEM), o governador Mauro Mendes (DEM) resolveu não abrir mais diálogo com a categoria, pois o estado não teria como ceder financeiramente para o Fórum Sindical. Por isso, o ideal seria apenas aguardar o voto. Incansavelmente, Mauro Carvalho, atual secretário da Casa Civil, tem recebido deputados para tentar negociar o voto a favor da PEC 06.

No entanto, essas questões ainda estão sendo muito debatidas e sofrem resistência de grande parte dos deputados. A novidade é que o deputado Allan Kardec (PDT), que estava licenciado do cargo para ser secretário de Esportes, Cultura e Lazer do Estado, estará de volta e reforça o time de deputados que são contra a PEC do governo.

Allan é servidor de carreira e está junto com o Fórum Sindical desde as primeiras conversas para poder tentar convencer o Governo de que o melhor é atender os sindicalistas e o pedido dos servidores. Allan já tinha dito que se o governo endurecesse, ele voltaria ao plenário para poder ser mais um voto contra dentro da Casa de Leis. 

O deputado Dilmar Dal Bosco, que é o líder do governo, acredita que é difícil aprovar a PEC com a totalidade dos pedidos formulados pelos servidores. Mas disse que está fazendo sua parte no diálogo e irá orientar os deputados da base a votarem a favor do governo. "Nossa orientação é para votar com o governo. Vamos indicar para votar pelo governo", resumiu Dilmar. 

A dificuldade maior da categoria é encaixar os outros servidores do Sistema Penitenciário, que não sejam policiais penais, nas mesmas regras de policiais civis. Outro fator é colocar o mesmo tempo de aposentadoria para peritos da Politec. Porém, todas as conversas estão sendo feitas com o governo do estado, mas por enquanto sem avanço. 

A base sindical dessa vez deve contar com os votos de Delegado Claudinei (PSL) e João Batista (Pros) e espera a volta do deputado Thiago Silva (MDB), que deve votar contra a PEC. Vale ressaltar que se a reforma for rejeitada, o governo tem mais um ano para reformular a proposta. Com isso ele cumpre apenas as regras constitucional aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro. 

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