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Terça-feira, 19 de março de 2024

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Crime ambiental

Homem é preso ateando fogo às margens do rio Coxipó e obrigado apagar chamas; vídeo

Foto: Luiz Alves/Reprodução

Homem é preso ateando fogo às margens do rio Coxipó e obrigado apagar chamas;  vídeo
Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso na última quinta-feira (13), após ser flagrado por brigadistas da Defesa Civil de Cuiabá ateando fogo em fios de cobre, nas margens do rio Coxipó. O infrator foi levado para a Central de Flagrantes do bairro Verdão, onde foi lavrado o boletim de ocorrência. Além disto, ele teve de apagar as chamas que provocou.

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Os brigadistas estavam retornando de uma ocorrência de queimada no bairro Tijucal quando, ao passarem pela ponte sobre o rio Coxipó, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, avistaram o foco de incêndio, com uma fumaça escura, no lado do bairro Coophema. 



Populares também acenaram e apontaram para debaixo da ponte, onde o homem estava ateando fogo, que se alastrou para uma área de cerca de 30 metros. 

Os bombeiros civis fizeram o retorno na rotatória e conseguiram pegar o homem em flagrante e fizeram-no apagar o fogo com água do próprio rio. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou os envolvidos para a Central de Flagrantes do bairro Verdão. 

O homem, de 35 anos de idade, não quis se identificar, apresentou nome falso e não portava documento. Por conta disso, no boletim de ocorrência, além do crime ambiental contra a flora, também foi registrado crime contra a fé pública.  O homem ficou detido e será encaminhado para audiência de custódia. 

Crime

O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo este ano vai de julho a setembro. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Mesmo que o dono do terreno não tenha dado início ao fogo, é dele a responsabilidade pelo cuidado do imóvel. A multa começa com R$ 950 e aumenta conforme o tamanho do terreno.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), através do telefone 193, é a principal fonte receptora de denúncias de queimadas, cujas ocorrências são atendidas prioritariamente pelo Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil municipal também atua nesses casos e está apta a receber denúncias pelo telefone (65) 3623–9633, em horário comercial, ou pelo e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br.
 
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