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Senadores de MT votam com Bolsonaro para manter congelamento de salário dos servidores

Da Redação - Érika Oliveira

20 Ago 2020 - 14:19

Foto: Reprodução

Senadores de MT votam com Bolsonaro para manter congelamento de salário dos servidores
Os três senadores por Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL), votaram pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relativo ao congelamento do salário dos servidores públicos. Apesar da posição dos mato-grossenses, a maioria dos senadores foi contra o Governo Federal e, agora, cabe à Câmara dos Deputados decidir o assunto.
 
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O veto de Bolsonaro é uma contrapartida ao auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios que a União destinará durante a crise sanitária do coronavírus. A votação pelos deputados, que estava prevista para ocorrer ontem, foi adiada para a tarde desta quinta-feira (20).
 
O novo líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tenta reverter a decisão do Senado. São necessários 257 votos na Câmara para que o veto seja derrubado. Caso esse número não seja alcançado, o veto é mantido.
 
A votação no Senado contou com um placar apertado. Foram 42 votos pela rejeição e 30 pela manutenção do veto. Aliados do presidente Jair Bolsonaro votaram contra a orientação, a exemplo do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice líder do Governo, e da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Se os dois tivessem acompanhado o Governo, o veto teria sido mantido, pois eram necessários 41 votos para que o dispositivo fosse derrubado.
 
A lei que obriga a União a recompensar estados e municípios durante a pandemia foi aprovada em abril. Por orientação de sua equipe econômica, ao sancionar o socorro, Bolsonaro negou a permissão de reajuste salarial a servidores da saúde, da educação, da limpeza pública e das demais categorias que haviam sido incluídas no texto pelo Congresso.
 
O saldo financeiro que a legislação provocará em Mato Grosso será de quase R$ 3 bilhões, se considerados os valores a serem aplicados exclusivamente na saúde pública, recursos para livre aplicação pelos estado e municípios, mais a suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a União, incluindo dívidas do Estado e dos municípios.
 
A proposta inicial do Governo Federal já condicionava que os estados endividados auxiliados fizessem medidas de ajuste fiscal, como privatizações, isenções tributárias e congelamento de reajuste salarial dos servidores públicos por um período para que pudessem receber a ajuda financeira. Os deputados, no entanto, haviam retirado essa obrigação do texto.
 
A decisão de reincluir o bloqueio dos salários na lei foi tomada após reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e o ministro da Economia Paulo Guedes. A Câmara dos Deputados, porém, ampliou as categorias de servidores públicos que ficariam imunes ao congelamento salarial e, além dos profissionais da saúde e da segurança, que já estavam fora do congelamento, professores da rede de ensino federal, estadual e municipal, servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, policiais legislativos, limpeza pública, assistência social, técnicos e peritos criminais, além de agentes socioeducativos também seriam poupados.
 
Se a Câmara decidir manter o veto de Bolsonaro, todo o funcionalismo da União, estados e municípios, ficará sem reajustes até dezembro de 2021. Segundo o Ministério da Economia, o congelamento de salários vai gerar uma economia de R$ 130 bilhões.

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