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Sábado, 05 de dezembro de 2020

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TCE propõe força-tarefa para prevenção e combate às queimadas no Pantanal

da Redação - Isabela Mercuri

23 Set 2020 - 17:40

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TCE propõe força-tarefa para prevenção e combate às queimadas no Pantanal
A criação de uma força-tarefa, com o envolvimento de instituições públicas e privadas, para prevenção e combate às queimadas no Pantanal, foi sugerida pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, ao presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM), na tarde da última terça-feira (22).

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A ideia é que as esferas municipal, estadual e federal se unam para prevenir que desastres como o que aconteceu em 2020 se repitam nos próximos anos. A reunião contou também com o Ministério Público de Contas (MPC). A ideia tem base num trabalho realizado há três anos pelo Estado de Rondônia.

"As queimadas estão incomodando todos os cidadãos de Mato Grosso. Nós precisamos tomar atitudes mais consistentes. Convidei o presidente Botelho e ele deu parecer positivo para a ALMT liderar um grupo de instituições para que a gente possa desenvolver um planejamento estratégico de prevenção e combate efetivo às queimadas. Rondônia já tem seu planejamento e lá, na época, também foi liderado pelo TCE e com bons resultados", comentou o conselheiro Guilherme Maluf.

Segundo o presidente do TCE-MT, o trabalho será a médio prazo e Mato Grosso vai desenvolver o planejamento estratégico com todas as instituições falando a mesma linguagem para poder combater as queimadas. "Infelizmente, esse ano já aconteceram as queimadas de forma acelerada, estamos atrasados inclusive em relação a isso, mas precisamos desenvolver esse trabalho para evitar o que aconteceu esse ano, que foi ver nossa fauna totalmente debilitada, o Pantanal queimado em grande parte", disse.

A proposta foi aceita pela Assembleia, e Botelho afirmou que promoverá  uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis para debater os próximos passos. "O TCE-MT trouxe uma proposta para montarmos um grupo envolvendo todos os setores como o TCE-MT, TJMT, MPE, ALMT, Governo do Estado, entidades e ONGs para elaborarmos um plano para o Pantanal. Dentro dessa proposta, vamos estudar e fazer uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente, definir o que vamos fazer e encaminhar para o Senado Federal, que também está montando uma comissão mista entre Senado e ALMT para elaborar esse plano. A sugestão do TCE-MT vai adiantar bem esse estudo, por isso vamos acatar a proposta e começar imediatamente", confirmou o presidente.

A partir daí, será criada uma comissão para discutir a função de cada instituição pública e privada, além de desenvolver um plano de ação com gestão preventiva envolvendo o combate às queimadas, prevenção e educação.

Também participaram da reunião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Flávio Vieira de Souza, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Roberto Carlos de Figueiredo, o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e o secretário de apoio às unidades gestoras do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda.

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