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IFMT cita autonomia de todos os campi e instauração de procedimento disciplinar para apurar desvios de R$ 5 milhões

Da Redação - Wesley Santiago

21 Out 2020 - 15:10

Foto: Assessoria

IFMT cita autonomia de todos os campi e instauração de procedimento disciplinar para apurar desvios de R$ 5 milhões
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) emitiu nota sobre a ‘Operação Circumitus’, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), em Cuiabá e Campo Novo do Parecis, com objetivo de investigar desvios na ordem de R$ 4,8 milhões, onde cita a autônima de cada um dos seus campi. Além disto, pontuou que foi instaurado um procedimento disciplinar para apuração dos fatos.

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O IFMT informou que é uma autarquia pluricurricular e multicampi com 19 unidades, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
 
“A Instituição possui proposta orçamentária anual identificada para cada um de seus Campi e para a sua Reitoria, conforme Lei no 11.892/2008. De acordo com o Estatuto da Instituição, cada um dos Campi e a Reitoria possuem Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, identificados no Sistema de Administração Financeira (SIAFI), e compete a cada ente realizar licitações, celebrar contratos e suas respectivas execuções orçamentárias e financeira de modo descentralizado, na forma da lei. Cabe a cada unidade, portanto, acompanhar e prestar contas aos órgãos de controle do Estado brasileiro”, diz trecho da nota.
 
Além disto, acrescenta que, assim que recebeu a denúncia pelos órgãos de controle e fiscalização, referente a supostos ilícitos ocorridos no campus Campo Novo do Parecis, encaminhou à corregedoria da instituição para a instauração de procedimento disciplinar e apuração dos fatos, os quais já estão em andamento.
 
“Contudo, considerando que a Instituição tomou conhecimento da Operação Circumitus e o surgimento de novos fatos, o IFMT está avaliando quais outras medidas deverão ser tomadas   e está à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos, providências e auxílios na investigação”, acrescenta a nota.
 
Alvos
 
A servidora do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e candidata a vereadora de Campo Novo do Parecis (a 389 km de Cuiabá), Samila Dalva de Jesus Silva, e o empresário Maurício Souza de Menezes, são alvos da Operação Circumitus, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (21), para investigar o desvio de R$ 4,8 milhões. Samila possui mais de meio milhão em bens declarados.
 
Candidata pelo Patriota, Samila possuía um mandado de busca e apreensão em seu nome, enquanto Maurício foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, no município de Cuiabá. Maurício é proprietário de uma empresa de energia.
 
A “Operação Circumitus” foi deflagrada pela PF na manhã desta quarta-feira e visa desarticular esquema criminoso com indicativos de fraudes e desvio de recursos públicos no instituto nas áreas da educação e infraestrutura. O montante dos recursos envolvidos é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.
 
Investigação
 
As investigações tiveram início a partir de trabalhos internos da CGU que identificaram pagamentos de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios no mês de janeiro de 2020 para alimentação escolar, sendo que neste período os alunos estavam em período de férias escolares no IFMT de Campo Novo do Parecis.
 
No decorrer das investigações foi possível constatar que os referidos gêneros alimentícios não foram entregues pelas empresas contratadas, porém foram pagos integralmente. Somente nesta ocasião foram desviados cerca de R$ 127 mil.
 
Diante dos fatos, a CGU iniciou trabalho de auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de irregularidade também em um contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do campus.
 
Outros elementos informativos evidenciaram as referidas irregularidades procedimentais em relação a contratos para obras de engenharia.
 
A partir dos elementos de prova colhidos foram demonstrados indícios do cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
 
As irregularidades praticadas com recursos vinculados à alimentação escolar e à infraestrutura das acomodações de salas de aulas, laboratórios, dentre outras, têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na “merenda escolar” sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.
 
Segundo dados divulgados pelo IFMT, havia, em 2015, aproximadamente 750 alunos matriculados no Campus de Campo Novo do Parecis/MT. “Portanto, desvios em área tão estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a sociedade”, diz trecho da nota da PF.
 
A Operação Circumitus consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgão público, sendo no município de Cuiabá/MT (5) e Campo Novo do Parecis/MT (7). Além disso, a justiça decretou o sequestro de valores de dois investigados.
 
O trabalho conta com a participação de 44 policiais federais e com três servidores da CGU.
 
Conforme o dicionário latim, a palavra Circumitus significa “desvio”, “dar a volta”, “seguir outro caminho”.

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