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Quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Correligionário de Taques, Zé Carlos do Pátio declara apoio a Fávaro

da Redação - Isabela Mercuri

28 Out 2020 - 09:04

Foto: Reprodução

Correligionário de Taques, Zé Carlos do Pátio declara apoio a Fávaro
José Carlos do Pátio (SD), prefeito de Rondonópolis e candidato à reeleição, declarou apoio ao senador interino e também candidato à reeleição Carlos Fávaro (PSD), em reunião na noite da última terça-feira (27). Pátio lidera as pesquisas de intenção de voto na cidade, e é correligionário do ex-governador Pedro Taques (SD), que também está em campanha pelo Senado, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na segunda-feira (26).

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“Se Rondonópolis teve um plus naqueles R$ 64 milhões que o Governo Federal encaminhou para cá, deve-se a uma emenda que Fávaro apresentou para que o município recebesse mais recursos, tanto para o combate à Covid-19, quanto para minimizar a crise da perda de receitas”, afirmou Pátio durante a reunião.

Segundo o prefeito, Rondonópolis sofreu com perda de receita relativa aos impostos como IPTU, FPM e IPVA, e os recursos do Governo Federa foram fundamentais para arcar com a folha de pagamento e as ações de saúde para enfrentamento da pandemia.
Com a emenda apresentada por Fávaro ao PLP 39/2020 (que se transformou na Lei Complementar 173/2020),  Rondonópolis recebeu R$ 64,138 milhões, quase R$ 60 milhões a mais do que teria direito sem a ação realizada pelo senador, que mudou os critérios para a distribuição dos recursos federais entre os estados e municípios, explica a assessoria.

“Agradeço ao Fávaro pela sua sabedoria, empenho e determinação em viabilizar mais recursos para os municípios e para o Estado de Mato Grosso”, completou Pátio. A Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020) foi apresentada por Fávaro em abril deste ano.

O PLC propunha o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, com a destinação de auxílio financeiro aos estados e municípios. No texto original, a divisão dos recursos federais seria feita com base em três critérios: a população, a arrecadação do ICMS e os fundos de Participação, tanto dos Estados (FPE) e quanto dos Municípios (FPM).

A emenda apresentada por Fávaro, no entanto, incluiu um quarto critério na divisão do recurso: o auxílio de Fomento das Exportações e Lei Kandir. Essa inclusão mudou a divisão dos recursos, sem aumentar o valor total.

Os valores liberados aos municípios de Mato Grosso saltaram de R$ 70 milhões para R$ 967 milhões, 14 vezes mais. Já o recurso destinado à administração estadual subiu de R$ 913 milhões para R$ 1,346 bilhão. Os valores foram transferidos em quatro parcelas, entre os meses de junho e setembro.

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