Um novo decreto editado pela Prefeitura de Cuiabá mantém, pelo menos até o próximo dia 20 de novembro, a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e também em escolas privadas da capital. O Decreto nº 8.190 deve circular já na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial de Contas.
Leia também:
Alunos da rede estadual não irão reprovar neste ano e 2021 será para recuperar a aprendizagem, diz futuro secretário
O novo documento não atinge as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 8.084, de 2 de setembro de 2020, que autoriza o retorno das modalidades berçário I e II e maternal I, nas unidades de ensino privadas de Cuiabá, observando-se o percentual de 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 alunos por turma.
Também continua permitido na Capital a retomada das atividades presenciais dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, respeitado o limite de até 35 alunos por turma e 50% da capacidade do ambiente, conforme consta no Decreto nº 8.189. No entanto, seguem suspensas aulas em escolas públicas municipais de ensino fundamental.
Retificação
Também na edição de quarta-feira do Diário Oficial de Contas, a Prefeitura de Cuiabá republicará o Decreto nº 8.189, editado na última quinta-feira (26), retificando o horário de funcionamento das celebrações religiosas, que passa a ser das 6h às 22h. Continua em vigor, todavia, o limite de duas celebrações por turno e intervalo de 1 hora entre uma e outra.
Igualmente, deve-se respeitar à lotação máxima de 75% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.
