As quatro comarcas de Entrância Especial de Mato Grosso – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop – iniciam nesta segunda-feira (9) a quarta etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), conforme estabelecido na Portaria n. 679/2020. Nessa etapa, está previsto o retorno das audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal, na modalidade presencial. Também passa a ser autorizada a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais, devendo, entretanto, ser incentivada a realização de modo virtual, nas situações em que houver possibilidade. O documento, que levou em consideração o nível de risco epidemiológico de contaminação por conta da pandemia da Covid-19.
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