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PJC afirma que delegada não permitiu remarcação de depoimento de Abílio; candidato nega

Da Redação - Isabela Mercuri

27 Nov 2020 - 17:33

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

PJC afirma que delegada não permitiu remarcação de depoimento de Abílio; candidato nega
Na última quarta-feira (25), o candidato a prefeito de Cuiabá Abílio Junior (PODE) foi convocado a prestar depoimento na Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá (DEDM), em relação a um Boletim de Ocorrência registrado contra ele pela secretária da Mulher do município. Na ocasião, o advogado do candidato, Amir Amiden, disse à imprensa que a delegada responsável pelo caso, Jozirlethe Criveletto, havia permitido a remarcação do depoimento para depois das eleições. Nesta sexta-feira (27), no entanto, a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil (PJC) confirmou ao Olhar Direto que este adiamento não foi permitido.

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Segundo a assessoria da DEDM, o advogado fez um primeiro pedido solicitando nova data sem apresentar motivação, “o que foi indeferida por se tratar de um procedimento simplificado, com caráter célere, cujos fatos ocorreram há cerca de um mês e havia a necessidade de encaminharmos no prazo de 30 dias ao Juizado Especial Criminal (JECRIM)”, explica.

A medida, segundo a PJC, geraria ônus para o Estado, principalmente por se tratar de uma delegacia sobrecarregada de procedimentos. “Desta forma, a redesignação de um interrogatório deve ser tratada como medida de exceção e ainda assim, havendo fundadas razões para ausências embasadas em comprovados compromissos anteriormente marcados, saúde ou força maior”.

Após esta decisão, o advogado entrou com novo pedido de redesignação de interrogatório, o que foi indeferido mais uma vez “com fundamento no fato de que se tratava de mesmo pedido já realizado e apreciado, bem como, baseado nos princípios do procedimento de TCO, entre eles a celeridade e economia processual”.

A resposta a este pedido foi encaminhada ao advogado por meio de aplicativo de mensagens. A nova justificativa da delegacia foi de que o pedido era o mesmo feito anteriormente. “Mencionamos a possibilidade de ouvi-lo mais tarde, porém, enfatizamos que não adiaríamos a data em virtude do lapso temporal para a conclusão do procedimento e por não ter sido demonstrado junto ao pedido nenhuma justificativa que impedisse o suspeito de estar presente na unidade”, explicam.

A assessoria ainda afirmou que as acusações de vazamento de informação pela delegacia era “precipitada e perigosa”, pois o procedimento era de conhecimento público. Além disso, a imprensa foi até a porta da delegacia depois das 15h30, após o horário marcado para oitiva do vereador. “Contudo, ressaltamos que, legalmente, este fato não pode ser utilizado como justificativa para o não comparecimento considerando que o candidato tem participado de reuniões e eventos públicos, onde a presença de repórteres é natural e constante e não se pode utilizar da justificativa da presença da imprensa na frente da delegacia para eximir-se do dever legal de atender a intimação de uma Autoridade Policial”, finalizam.

Outro lado

A assessoria de imprensa de Abílio Junior se manifestou por meio de nota:

A assessoria jurídica do candidato à Prefeitura de Cuiabá Abílio Jr. (Podemos) informa que o pedido de adiamento do depoimento do candidato junto à Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá não foi indeferido. 

Na quarta-feira (25), o advogado de Abílio esteve pessoalmente na Delegacia e a delegada responsável informou que iria redesignar uma nova data para colher o depoimento. Entretanto, a assessoria jurídica ainda não foi notificada sobre a data definida.


 

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