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​Normalidade

Prazos processuais em processos físicos na Justiça Eleitoral de MT são retomados

Da Redação

01 Dez 2020 - 10:00

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a retomada dos prazos processuais nos processos físicos a partir desta quarta-feira (02). A medida consta na Portaria TRE-MT nº 526/20 e atinge os processos físicos no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição. A maior parte do acervo processual do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais já foi migrada para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), restando apenas 55 processos físicos no segundo grau e 79 nas Zonas Eleitorais, números que representam menos de 1% do estoque processual do TRE-MT, que hoje é de 21.515 processos. A suspensão dos prazos havia sido determinada em razão da pandemia do coronavírus.

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