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Janaina acredita que PLC da alíquota dos aposentados será aprovado: “tem que acabar com essa novela”

Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar

01 Dez 2020 - 10:53

Foto: Olhar Direto

Janaina acredita que PLC da alíquota dos aposentados será aprovado: “tem que acabar com essa novela”
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na tarde da última segunda-feira (30), que acredita que o PLC 36, que versa sobre a alíquota dos aposentados, seja aprovado ainda nesta semana. Nesta terça-feira (1) os deputados devem votar os vetos e, na quarta-feira (2), o projeto deve ir a plenário.

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“Eu acho que esse projeto vai ser aprovado. E minha previsão é de 15 votos, se for do jeito que eu estou vendo hoje”, afirmou a parlamentar. Segundo ela, atualmente o PLC está na Comissão Especial, com o deputado Carlos Avalone (PSDB). “Hoje já está dando briga aí no grupo porque o pessoal quer que o Avalone devolva. Tem que acabar com essa novela, poxa, tem que devolver, muita gente esperando, e tem que fazer a votação. O Governo tem todo o direito, depois, de vetar, e trabalhar para manter o veto. Mas agora tem que colocar para votação. A pressão está muito grande aí, a gente quer que devolva”.

O PLC, de autoria de Lúdio Cabral (PT), foi aprovado em primeira votação no último dia 24 de setembro. A proposta acaba com a cobrança da alíquota previdenciária para aqueles que ganham até o teto do INSS, de R$ 6,1 mil, revogando assim os parágrafos 5° e 6° do artigo 2° da Lei Complementar 654/20, que foi aprovada em janeiro e sancionada por Mauro Mendes.

Segundo Lúdio, o objetivo é acabar com a cobrança de 14% de contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas na parcela da remuneração até o teto do INSS.  A Lei Complementar foi aprovada em primeira votação.

Depois disso, o PLC foi para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), apresentou um substitutivo que, na prática, muda apenas uma palavra da lei que está em vigor. Ele modificava onde estava escrito “inferior a R$ 3 mil” para “até R$ 3 mil”. Ou seja, na prática, queria que fossem taxados em 14% os aposentados que recebem até R$ 3 mil, sendo que antes eram atingidos pela lei aqueles que recebiam até R$ 2999.

Agora, o PLC de Lúdio deve ir para segunda votação, junto ao substitutivo. Nesta terça-feira (1), segundo Janaina, devem ser votados somente os vetos. “É uma manobra de obstrução de pauta. É uma manobra comum”, explica. “O que o Botelho faz, para evitar que no dia da votação seja feito o pedido de votação de vetos, que pode ser feito a todo momento, e obstrua a pauta, ele coloca sempre antes. Porque é uma previsão já”.

No entanto, se houver concordância entre os deputados, mesmo com a pauta dos vetos pendente, o PLC pode ser colocado em votação. “É uma manobra política prevista no regimento, então é um direito do deputado, tanto da base quanto da oposição. Porque quando também é ruim para a oposição, a gente também fazia a mesma coisa. Então é uma manobra que os dois podem utilizar”, explica Janaina.

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