O Ministério da Educação (MEC) irá revogar a portaria nº 1.030, que determina o retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais a partir de 4 de janeiro de 2021. Desde março, elas foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), mesmo dia da publicação, após repercussão negativa.

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Sendo assim, as aulas continuam online. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informou que tomou todas medidas necessárias para a manutenção de serviços essenciais durante a pandemia.

As decisões adotadas neste sentido são orientadas pelo Comitê da Instituição, formado por equipe multidisciplinar apta para analisar o contexto de retomada das atividades sob diversas óticas. Além disso, a volta às aulas de modo flexibilizado foi uma decisão construída coletivamente a partir dos Colegiados.
 
Neste sentido, a UFMT está se estruturando para a retomada das atividades. Por fim, salientou que está atenta à situação nacional e, em conjunto com as demais instituições de ensino superior, congregadas na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), buscará a solução que contemple a segurança da comunidade acadêmica na retomada das atividades obedecendo a peculiaridade de cada região onde estão instalados os Câmpus.
 
Retomada
 
A UFMT lançou um documento com as diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais. Além de oferecer recomendações sobre ações a serem adotadas, a publicação apresenta aos gestores e membros da comunidade universitária orientações sobre como deverá ser realizada a retomada.

“O plano de retomada gradual de atividades ocorrerá em cinco fases, com níveis gradativos que envolvem a ‘máxima restrição’ (fase 1) até a ‘normalidade’ (fase 5). Neste aspecto, convém enfatizar que o Comitê pensou a última fase, ou seja, a fase cinco de ‘normalidade’, somente quando houver a disponibilização de tratamento farmacológico comprovadamente efetivo para a doença, e/ou vacina efetiva liberada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Ministério da Saúde para prevenção da Covid-19 na população brasileira”, explicam as docentes do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) e integrantes do Comitê, professoras Ana Paula Muraro e Edialida Costa Santos.

As docentes reiteram que, enquanto não estiver disponível um tratamento e/ou vacina contra a Covid-19, as medidas para a retomada gradual de atividades serão organizadas de acordo com o momento epidemiológico da doença. “Os quatro possíveis momentos epidemiológicos envolvem cálculos específicos e que consideram a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Em uma descrição resumida, podemos dizer que a fase 1 (‘Máxima Restrição’) envolve uma condição de restrição máxima e as atividades devem, preferencialmente, ser realizadas de forma remota. Na fase 2 (‘Retorno parcial e gradual’) sinaliza um processo de flexibilização, e considera que é o momento de preparação de ambientes, implementação e adequação dos protocolos de biossegurança pela administração da Unidade/Órgão. Na fase 3 (‘Abertura parcial’) sinaliza o início do processo de abertura, mas ainda com restrições. Na fase 4 (‘Normal controlado’) a maioria das atividades presenciais poderá ser retomada, observadas as condições de biossegurança individual e coletiva”, complementam.

“No documento que consta as diretrizes para o Plano de retomada encontra-se detalhado o que foi considerado no cálculo de cada momento, bem como as atividades autorizadas para o retorno e o percentual de servidores permitidos. Neste último item, por exemplo, na fase 4 (‘Normal controlado’) o dirigente da unidade acadêmica poderá permitir o retorno parcial e gradual de até 50% dos servidores, atendendo ao limite máximo estipulado pela Instrução Normativa nº 109 de 29 de outubro de 2020, sendo aulas teóricas presenciais não recomendadas”, afirmam as docentes, acrescentando que os membros do comitê destacam que a proposta apresentada no Plano de Retomada poderá ser atualizada na medida em que novas informações epidemiológicas, normativas e estudos sejam divulgados pela comunidade científica para o melhor atendimento e cuidado à comunidade universitária da UFMT. 

As professoras Ana Paula Muraro e Edialida Santos apontam que é obrigatório cumprir, no mínimo, quatro semanas consecutivas no momento epidemiológico, antes de iniciar o processo de progressão a uma fase subsequente e de maior nível. “As condições para aumentar ou diminuir as fases de flexibilização estão relacionadas ao ‘momento epidemiológico’. Nesse sentido, os momentos epidemiológicos envolvem cálculos específicos que consideram aspectos como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Para tanto, com o intuito de colaborar no esclarecimento dos momentos epidemiológicos vigentes, os relatórios do Comitê Covid-19 publicados periodicamente indicarão as fases correspondentes em cada Câmpus”, indicam. 
 
“Outro ponto que também deve ser apresentado é o fato de se ocorrer uma regressão de fase por uma piora no contexto da epidemia no Estado, naturalmente, a aplicação de restrição deverá ser imediata e devem-se tomar decisões e executar ações para a revisão/paralisação das atividades presenciais, até a região apresentar melhores condições sanitárias”, completam