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Emenda rejeitada

João Batista diz que representou o funcionalismo ao tentar incluir pagamento da RGA na LOA 2021

21 Dez 2020 - 11:25

Da Redação - Isabela Mercuri / Da reportagem local - Airton Marques

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

João Batista diz que representou o funcionalismo ao tentar incluir pagamento da RGA na LOA 2021
O deputado estadual João Batista (PROS), oriundo do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (Sindspen) afirmou que fez sua parte enquanto representante do funcionalismo ao tentar garantir o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores por meio de uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A emenda teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi rejeitada em plenário na última quarta-feira (16).


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“Nós fizemos nossa parte de representante do funcionalismo. Nós entendemos que nós temos que trabalhar a questão do investimento na infraestrutura do Estado, temos que trabalhar o recurso para saúde, para educação, para a segurança,  mas nós não podemos deixar de lado que o servidor tem direito à recomposição geral anual. E minha tentativa era exatamente garantir esse que está atrasado”, afirmou, na manhã de sexta-feira (18).
 
A LOA de 2021 foi aprovada em primeira votação com 260 emendas. Agora, os deputados voltarão a discuti-la em janeiro, após o dia 5. Batista chegou a pedir ‘destaque’ de sua emenda, ou seja, que ela fosse votada separadamente na ALMT, mas mesmo assim ela foi rejeitada.
 
Segundo o parlamentar, a emenda referia-se ao pagamento de todo retroativo que o Estado deve para os servidores desde 2017. Apesar da ‘derrota’, o deputado acredita que a RGA ainda pode ser paga. “Eu acredito que ainda tem [alternativa]. O governo tem uma margem de 20% que ele pode fazer remanejamento dentro do orçamento do Estado, e ele pode negociar esse RGA ano que vem”, completou.
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