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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Lei Aldir Blanc

Municípios de MT já ‘devolveram’ mais de R$ 4 milhões de recursos emergenciais para cultura

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Municípios de MT já ‘devolveram’ mais de R$ 4 milhões de recursos emergenciais para cultura
A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal em 29 de junho de 2020 para enviar recursos emergenciais a trabalhadores da cultura de todo o país, direcionou R$ 50 milhões para Mato Grosso, sendo, destes, R$ 25 milhões para os municípios. Deste montante, R$4.350.000 já foram ‘devolvidos’ pelas prefeituras por falta de uso. Segundo o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, o ‘Beto Dois a Um’, o valor final devolvido deve ser ainda maior. Um balanço deve ser divulgado em janeiro de 2021.


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“Já temos notícias de 4 milhões e 350 mil, que inclusive foram incrementados nos nossos 25 milhões, de municípios que sequer aderiram ao processo. Temos municípios pequenos, que as vezes não têm uma secretaria de cultura estruturada, não têm um departamento de cultura estruturado, em período eleitoral inclusive, então isso tudo são fatores que levaram alguns municípios a não fazerem acesso a esse recurso”, explicou Beto no ‘Programa Opinião’, da TV Pantanal, no último dia 17 de dezembro.
 
Segundo o secretário, este valor não será perdido. Ele será incrementado aos R$ 25 milhões do Governo do Estado. Os pagamentos do Estado, no entanto, devem ser feitos até dia 30 de dezembro. Caso contrário, o montante deve ser devolvido para a União. “A lei Aldir Blanc destina 50 milhães ao Estado de Mato Grossi, destes 50 milhões, 25 gerido pelo Estado, onde fazemos aquele pequeno auxílio emergencial das três parcelas de R$600, e os grandes editais, que é essa fase que estamos vivendo. Os outros 25 milhões vão direto para os municípios”, explica Beto.
 
Alberto ainda afirmou que a secretaria realizou um trabalho de treinamento dos municípios, com equipe especializada em tirar as dúvidas sobre este orçamento, e criou um portal onde as Prefeituras podiam se cadastrar. Mesmo assim, houve parte dos municípios que não conseguiu aderir ao programa.
 
“Agora em janeiro, se tudo correr bem, nós executarmos essa fase final da Lei Aldir Blanc aqui no Estado, que é pagar esses projetos em tempo ábil, nós teremos um repique de um valor que a gente ainda não consegue ensurar, dos municípios que acessaram o recurso mas não conseguiram executar. Nós só vamos ter essa leitura final no mês de janeiro”, lamentou o secretário.
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