Em sessão conturbada e marcada (como de costume) pela falta de respeito entre os vereadores, a Câmara de Cuiabá aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), as contas de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), referentes ao ano de 2018. Foram 17 votos favoráveis, 6 contrários e um ausente, o vereador Sargento Joelson (Solidariedade).

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As contas de gestão tiveram parecer favorável do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado) em sessão realizada no mês de julho deste ano. Na Câmara, contou com orientação pela aprovação das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e da Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A sessão extraordinária foi realizada de forma remota e, além dos problemas técnicos causados pela lentidão da internet de alguns vereadores, foi marcada pelo novo embate entre os vereadores de oposição e os que integram a base do prefeito.

Durante uma das suas justificativas de voto, Abílio Júnior (Podemos), que foi derrotado por Emanuel no segundo turno das eleições para o Palácio Alencastro, afirmou que seus colegas parlamentares não tem interesse de debater as contas do prefeito. Voltou a classificá-los como "paus-mandados" do chefe do Executivo municipal.

"As contas da prefeitura são maquiadas. Há várias investigações no TCE-MT. (Aqui na Câmara) existe uma lealdada vedada, só se importa com o companheirismo com o prefeito. Eu voto com o município de Cuiabá, não me importo com a opinião alheia", disse o parlamentar, em outro momento da sessão.

A fala causou revolta de Renivaldo Nascimento (PSDB), que, após o mandar calar a boca, disse que Abílio é "derrotado" e sem ética.

Em resposta, Abílio afirmou que o segundo mandato de Emanuel será parecido com o da presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment acusada de pedala fiscal. Ainda provocou o tucano, dizendo que Renivaldo defendeu Emanuel e acabou afundando o partido, já que os demais vereadores da sigla, Ricardo Saad e Toninho de Souza, não se reelegeram.

Outro a votar contra a aprovação das contas foi Dilemário Alencar (Podemos), que citou restos. Segundo o oposicionista, apesar da arrecadação superior ao que foi prevista da LOA (Leia Orçamentária Anual) de 2018, a saúde e educação sofreram com a precariedade. Conforme a relatora das contas no TCE-MT, conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, o Alencastro apresentou indisponibilidade financeira no valor de R$ 43.288.046,77.

Dilemário ainda lembrou que o TCE-MT investiga, por meio de tomada de contas, a existência de débitos previdenciários de R$ 164,5 milhões. A equipe de auditoria da Corte identificou que a Prefeitura de Cuiabá teria deixado de recolher cotas de contribuição previdenciária do empregador ao Cuiabá-Prev.

Diego Guimarães (Cidadania) votou pela reprovação a questionou o parecer da CCJR, que, segundo ele, não poderia encaminhar pela aprovação contas inconstitucionais. "São contas maquiadas, não pode ser constitucional aprovar uma conta que fere a moralidade".

Em defesa ao prefeito, o líder na Câmara, Luis Claudio (PP) ressaltou que o TCE-MT emitiu parecer favorável e que vários gestores tem suas contas aprovadas, apesar das ressalvas feitas pelos conselheiros.

No fim, após a intensa troca de xingamentos, até o presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB), não poupou críticas a Abílio. Vereador não reeleito, disse que aceitou sua derrota e que o oposicionista deveria "engolir" o fato de não ter vencido o prefeito.

Votação

A favor: Vinícius Huguenney (Solidariedade), Delegado Veloso (PV), Adevair Cabral (PTB), Orivaldo da Farmácia (PP), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PL), Clebinho Borges (PSD), Ricardo Saad (PSDB), Dr. Xavier (PTC), Juca do Guaraná (MDB), Justino Malheiros (PV), Lilo Pinheiro (PDT), Luis Claudio (PP).

Contra: Abílio Júnior (Podemos), Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Felipe Wellaton (Cidadania), Marcelo Bussiki (DEM), Wilson Kero Kero (Podemos).