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RGA e Previdência

Deputados analisam vetos do governador na segunda semana de fevereiro

Da Redação

25 Jan 2021 - 16:41

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

RGA e Previdência
Após entrar em acordo com os demais deputados, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (DEM) decidiu que os vetos do governador Mauro Mendes (DEM) serão analisados apenas na segunda semana de fevereiro. A retomada dos trabalhos legislativos acontece no dia 1º de fevereiro, com a posse da nova Mesa Diretora, presidida pelo democrata. No dia 2, é aguardada a presença de Mauro, que fará a leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo. Entre os vetos polêmicos estão ao projeto de que concede a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Tribunal de Justiça (TJMT). Outro assunto que promete gerar debate é o Projeto de Lei Complementar 36/2020, que trata da isenção da alíquota previdenciárias a aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS, R$ 6,1 mil.

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