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Possível derrubada de veto sobre taxação de aposentados causaria "desgaste desnecessário", diz Carvalho

Da Redação - Max Aguiar

26 Jan 2021 - 07:35

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Possível derrubada de veto sobre taxação de aposentados causaria
"Temos que junto com a Assembleia Legislativa achar uma maneira de solucionar o problema. Derrubar o veto é um desgaste desnecessário". Esse discurso é do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ele, que é o porta-voz do Governo de Mato Grosso, já se articula com os deputados da base para tentar manter o veto da PLC-36, que trata o fim do confisco de 14% para aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6,1 mil.

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Carvalho demonstra estar bem mais preocupado que o próprio governador, que disse que cada Poder tem seu direito respeitado e que cada um precisa saber onde é ‘seu quadrado’. Na visão de Mauro Mendes (DEM), se os deputados derrubarem o veto, ele deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para anular a lei. 

Para Carvalho, as conversas com os deputados estão avançadas, mas detalha que conforme orientação do Ministério Público, a lei tem vício de iniciativa, por isso precisa ser vetada.

"Com certeza vamos conversar com todos os deputados da base para manter esse veto em função da inconstitucionalidade da lei. As conversas já estão acontecendo, mas ainda permanecemos com a intenção de convencimento. A lei tem vício de iniciativa, tem recomendação do Ministério Público para o veto, tem recomendação da Procuradoria Geral do Estado para o veto. Então, derrubar esse veto, é um desgaste desnecessário que nós sabemos que vai acabar sendo judicializado", disse o secretário. 

Por último, Carvalho comenta que sabe que uma briga judicial pode trazer mais problemas aos aposentados, pois adia ainda mais a situação sobre uma definição do projeto. Esse impasse, na visão do secretário, seria solucionado com um diálogo entre as partes. 

"Nós temos que encontrar  junto com a Assembleia uma maneira de solucionar o problema. É uma discussão que temos que fazer. Mandamos duas propostas que traziam efeito no bolso dos aposentados e pensionistas e não foram aceitas. Precisamos avançar no diálogo”, completou o secretário.

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