Olhar Direto

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Notícias / Política MT

Governador recorrerá de decisão do STJ e prevê guerra contra ‘máfias da saúde’ de MT

Da Redação - Max Aguiar

26 Jan 2021 - 11:51

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Governador recorrerá de decisão do STJ e prevê guerra contra ‘máfias da saúde’ de MT
O Governo do Estado irá recorrer da decisão proferida na semana passada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a Vara Especializada em Saúde Pública de Mato Grosso não tem competência para julgar e processar as demandas que envolvam ações civis públicas, idosos, criança e adolescente ou qualquer consumidor e que tenham o Estado como parte. De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), trata-se de um equívoco gigantesco.

Leia mais:
Procurador diz que aguarda ordem de Mauro para entrar com ADIN contra PLC-36

Em coletiva nesta terça-feira (26), no Centro de Triagem da Covid-19, Mendes lembrou que antes poderia existir uma verdadeira máfia da saúde que supervalorizava os preços de atendimentos determinados pela Justiça, mas que até então o problema estava resolvido e por isso a decisão precisa ser revista. Na visão do governador, que deve reunir com sua equipe de procuradores ainda nesta terça-feira (26), no Palácio Paiaguás, a decisão precisa ser revertida, porque a atual Vara da Saúde garante tranquilidade ao governo, porque tem juiz sério e competente. Caso não haja reversão, Mendes diz que abrirá guerra contra as máfias da saúde. 
 
"Estamos analisando com minha procuradora para tratar desse tema. Eu não conheço os aspectos jurídicos, mas eu considero um equívoco gigantesco. O estado era literalmente roubado algumas vezes por máfias que existiam na saúde para extorquir o poder público. Nós temos vários casos de UTI que em judicialização cobrou R$ 2 ou R$ 3 milhões. Se estivesse o estado pagando privado custaria R$ 100 ou R$ 200 mil. Isso porque nós tínhamos sentenças, que por erro judiciário na boa fé de manter vidas, davam sentenças com valores exorbitantes", disse o governador. 

A decisão colegiada foi proferida em 19 de janeiro pelo STJ em um recurso de um idoso hipossuficiente, representado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça (TJMT), que havia mantido a competência da vara para processar uma ação de obrigação de fazer com tutela de urgência, para concessão de medicamento de uso contínuo.

De acordo com a decisão, embora tenha efeito apenas no referido caso, ela abre precedentes e pode refletir em outras demandas, já que milhares processos de saúde pública tramitam na referida Vara Especializada. "Eu considero no ponto de vista prático, um equívoco gigantesco e que se não revertido vai trazer prejuízo gigantes e eu vou abrir uma guerra gigantesca contra as máfias da saúde", finalizou.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet