Olhar Direto

Quarta-feira, 14 de abril de 2021

Notícias / Cidades

JÁ FORAM CONVOCADAS

Governo anuncia empresas que irão assumir o transporte intermunicipal na região de Cuiabá e Rondonópolis

Da Redação - Michael Esquer

25 Fev 2021 - 17:32

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Governo conclui licitação e convoca empresas para assumirem transporte intermunicipal nas regiões de Cuiabá e Rondonópolis

Governo conclui licitação e convoca empresas para assumirem transporte intermunicipal nas regiões de Cuiabá e Rondonópolis

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), anunciou, nesta quinta-feira (25), as duas empresas vencedoras da licitação de concessão  do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso, especificamente dos Mercados Intermunicipais de Transporte de Passageiros (MIT) que atendem as regiões de Cuiabá e Rondonópolis. Ambas já foram convocadas para a assinatura dos contratos.

Leia também:
Governo ouve queixa de deputados e libera equipe para elaborar projeto sobre isenção de alíquota previdenciária

Exclusivetour (Marianny transportes Rodoviários Eireli-ME) e Pevidor Turismo Eireli-ME, irão assumir, respectivamente, o mercado de Cuiabá e Rondonópolis. Na capital o serviço, que irá substitui a atual Clautur Viagens e Turismo, será ofertado na categoria diferenciada (MIT 1 – Lote II), com linhas que atendem apenas as cidades-polo, ou seja, os municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger.

No entanto, o número de cidades atendidas pode ser reduzido ou ampliado, conforme a demanda, tendo em vista que o mercado de Cuiabá compõe a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que é formada pelos municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

Em Rondonópolis, a categoria de operação será a básica (MIT 2 – Lote I), na qual os ônibus atendem as cidades polos de Rondonópolis, Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e outras 16 cidades próximas. Hoje a própria empresa opera por meio de um contrato emergencial.

Com a conclusão do processo licitatório, o Governo vai regularizar em caráter definitivo o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e colocar fim à atuação de empresas de transporte coletivo que prestam o serviço de forma precária e sem a devida regulamentação e fiscalização há mais de 20 anos.

Antes de efetivamente assumirem operação, as empresas passarão por um período de adequação, chamado de pré-operacional, em que elas deverão se adaptar para atender o usuário para, somente depois, poder iniciar efetivamente a operação. Entre os itens estabelecidos estão instalação de garagens, pontos de apoio, disponibilização de frota, bem como o início da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, por exemplo.

Segundo Marcelo de Oliveira, secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, essa licitação representa um grande passo do Governo do Estado rumo ao destrave do sistema de transporte intermunicipal. O início do processo aconteceu em 2019, com a realização de um chamamento emergencial que culminou na assinatura de 12 contratos temporários – que serão encerrados assim que as empresas vencedoras da licitação assumirem os serviços.

“Mato Grosso está dando um passo histórico com a conclusão desse processo, mesmo que parcial, pois muitos estados iniciam e não conseguem concluir, em razão da complexidade. É uma licitação que vai trazer benefícios aos usuários do transporte, com segurança no ir e vir desses usuários, já que as empresas têm, como uma das obrigações, investir no transporte de qualidade”, disse o secretário.

Outros lotes

Ao todo, a licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso abrange oito mercados e 13 lotes. Além dos mercados cujos contratos serão assinados, estão em reta final de licitação os mercados de São Félix do Araguaia e Cáceres, ambos na categoria diferenciada, e também o mercado de Tangará da Serra, na categoria básica.

A empresa Expresso Satélite Norte Ltda disputa o mercado de São Félix do Araguaia e a empresa Viação Juína Ltda concorre para assumir o mercado de Cáceres e também de Tangará da Serra. Os documentos de habilitação das empresas ainda estão sendo analisados pela Comissão Especial de Licitação. Já o lote que corresponde à região de Cáceres, na categoria básica, foi declarado fracassado, pois não houve empresa vencedora.

Outros quatro Mercados Intermunicipais de Transporte de Passageiros e sete lotes seguem com os processos suspensos por decisão judicial.  Foi suspenso o ato administrativo de classificação final da proposta comercial, bem como as fases subsequentes do certame referente aos mercados nas regiões de Barra do Garças, categorias básica e diferenciada; São Félix do Araguaia, categoria básica; Alta Floresta, categoria básica; e Sinop nas categorias básica e diferenciada.

A suspensão parcial do processo licitatório atende a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça Marcos Machado, em virtude da operação “Rota Final”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Comentários no Facebook

Sitevip Internet