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“Assembleia não tem pressa nenhuma”, diz Max Russi sobre processo de zoneamento

Da Redação - Vinicius Mendes

26 Fev 2021 - 14:05

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

“Assembleia não tem pressa nenhuma”, diz Max Russi sobre processo de zoneamento
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), afirmou que o Poder Legislativo não terá nenhuma pressa para aprovar um projeto sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que está em fase inicial de elaboração pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Russi disse que quer um profundo debate sobre o assunto e que a ALMT quer ouvir toda a população antes de tomar qualquer decisão. A Seplag explicou que ainda não há projeto, apenas estudos sendo realizados, e garantiu que nenhum produtor será prejudicado, já que não serão diminuídas as áreas para produção.
 
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De acordo com Max Russi, muitos deputados estão preocupados com a questão do zoneamento. Ele afirmou que a ALMT não irá passar nenhum projeto sem que haja uma profunda discussão.
 
“Nós precisamos fazer um projeto importante como esse, conversando com as regiões, fazendo audiência publica, debatendo o projeto, melhorando o projeto, conversando com a parte ambiental, conversando com o setor produtivo, conversando com a agricultura familiar, envolvendo todos e desta forma achar a melhor solução, isso é o que vamos fazer. O governador falou 'participe, é obrigação dos deputados estarem participando e debatendo', e tenho visto uma mobilização muito grande por parte da sociedade, que está participando, está preocupada, precisamos dar tranquilidade aos produtores, e produzir respeitando o meio ambiente”.
 
Em uma live realizada nesta sexta-feira (26) a Seplag prestou alguns esclarecimentos sobre o zoneamento. O objetivo do zoneamento é dividir o território em zonas ou áreas, com diretrizes indicativas para atividades nestas áreas, para o melhor uso e ocupação do território mato-grossense.
 
Segundo a Seplag estudos vêm sendo realizados desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Mato Grosso foi o pioneiro no processo de estudo, mas agora já está atrás de 12 estados, que já fizeram o zoneamento. Estes estudos realizados durante os anos foram atualizados em 2018, com dados recentes sobre a realidade do Estado.
 
A superintendente de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial da Seplag, Keile Pereira, afirmou que as indicações do zoneamento também comportam exceções. Ela garantiu que nenhum produtor será prejudicado.
 
“Estas indicações também comportam exceções porque no Estado de Mato Grosso estas zonas não são homogêneas. Os produtores rurais não vão ser afetados, a produção do Estado de Mato Grosso, não vai diminuir, muito pelo contrário, às vezes as pessoas têm uma leitura equivocada, mas é uma forma de otimizar a aplicação do recurso pelo próprio capitalista quando ele utiliza desta ferramenta para orientar seu investimento [...] não vamos reduzir as áreas de produção existentes, as pessoas vão continuar produzindo”, explicou.
 
A Seplag ainda esclareceu que existem leis federais que obrigam o Estado a ter seu zoneamento. Sem zoneamento Mato Grosso está deixando de atender compromissos de políticas ambientais, estaduais e federais, o que pode acabar prejudicando financiamentos, principalmente com órgãos e instituições internacionais, que estão se atentando mais às regiões que possuem esta organização de zoneamento.
 
A Secretaria ainda reforçou que no momento não há projeto, ainda está em fase inicial o estudo. Em 2021 ainda serão realizadas diversas consultas à população e a Seplag disse estar aberta à apresentação de estudos realizados pelos setores produtivos e ambientais. O presidente da ALMT afirmou que irá participar deste debate e não tem pressa para tomar alguma decisão.
 
“Esse é o momento de fazer o debate no Governo, depois vamos fazer o debate dentro da Assembleia, os deputados já estão acompanhando [...] Nós não vamos aprovar nenhum projeto sem muito debate, sem escutar principalmente a população, quem tem interesse em ver essa questão organizada. A AL não tem pressa nenhuma, queremos fazer um bom projeto, um estudo bom, com técnicos, algo compromissado”, disse o deputado.
 
 
 
 

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