O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a isenção dos servidores aposentados com doenças graves, do pagamento da alíquota previdenciária, irá custar R$ 10 milhões por ano ao Governo de Mato Grosso. Gallo considera o impacto baixo e que vale a pena pela questão humanitária.
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“Foi trazido pelos deputados e já havia também um sentimento do Governo, da própria MT Prev, de modificar esta previsão para servidores públicos aposentados portadores de doenças graves, que são mais ou menos 700 servidores, para eles terem benefício da isenção da contribuição previdenciária, então isso foi ajustado e vai ser remetido para a Assembleia Legislativa para que seja revisto”, disse o secretário.
O governador Mauro Mendes deve encaminhar, nos próximos dias, o projeto de lei para a ALMT que visa beneficiar os aposentados que possuem doenças raras, no que tange à alíquota de contribuição previdenciária. A decisão em relação ao projeto foi definida na manhã desta sexta-feira (26).
Gallo explicou que terão isenção os servidores aposentados, com doenças graves, que recebem até o teto do INSS (R$ 6.433,57). Os que receberem mais que isso terão descontada a alíquota apenas para os valores que excederem o teto. O secretário afirmou que o impacto não é signficativo.
“Em torno de R$ 10 milhões de reais por ano, não é um impacto tão grande, por isso que se tem condição de absorver, e tem ao lado uma questão humanitária que foi compreendida”, disse.
No entanto, com relação aos demais servidores aposentados, Gallo afirmou que para que haja uma isenção deve haver alguma compensação ao Governo do Estado, seja pela taxação de outros servidores ou mesmo por impostos.
“As demais demandas ainda têm que ser avaliadas porque temos que botar fonte de compensação, então para cada real que nós desonerarmos tem que ter apontado de onde vamos tirar este real, se vai ser daqueles que ganham mais, ou se será da sociedade por meio de impostos”.
