Olhar Direto

Quarta-feira, 14 de abril de 2021

Notícias / Política MT

SEGUNDA-FEIRA

Juiz convoca prefeitos para decidir sobre fechamento de bares e proibição de aglomerações

Da Redação - Fabiana Mendes

27 Fev 2021 - 09:21

Foto: Reprodução

Luiz Leite Lindote

Luiz Leite Lindote

O juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, convocou os prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB), Kalil Baracat (MDB) e o governador Mauro Mendes (DEM), para uma audiência de conciliação para discutir as medidas contra a Covid-19 propostas pelo Ministério Público. O encontro será realizado por videoconferência na segunda-feira (1), às 14h.

Leia mais:
MP requer que Cuiabá e VG fechem shoppings, bares, restaurantes e proíbam atividades com aglomeração

A decisão de sexta-feira (26), considera o risco alto de transmissão da doença na região metropolitana, além da taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A medida se deve ao pedido da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que requereu ao Poder Judiciário que ordene aos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas mediante publicação de novos decretos, de medidas sanitárias mais restritivas por 14 dias, em conformidade com o Decreto Estadual Nº 522/2020.

Dentre as determinações estão o fechamento e proibição de "qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes, casa noturna e congêneres", além de proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não- presenciais, adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

Conforme o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, ao serem classificadas como risco alto, “fica evidente que as referidas localidades que compõem a região metropolitana de Cuiabá precisam tomar medidas supletivas de distanciamento e isolamento social, bem como de restrição de atividades, conforme os decretos estaduais nº 522/2020 e 532/2020”. 

Para o promotor de Justiça, a partir do momento em que a aplicação de vacinas segue em ritmo lento, não se conseguindo sequer imunizar os grupos prioritários, a adoção das medidas não farmacológicas se apresenta como o meio mais seguro de impedir uma maior disseminação da doença.

“O enorme incremento de casos em outras regiões do país, como Amazonas, Rio Grande do Sul e mesmo São Paulo, com a inserção de novas variantes mais perigosas de Covid demonstram que é apenas questão de tempo que um quadro de mesmo tipo se estabeleça em Mato Grosso, especialmente na região metropolitana da Capital, sendo previsível o esgotamento dos meios de atendimento médico especializado, notadamente Unidades de Terapia Intensiva”, considerou.

O prefeito de Cuiabá afirmou que o município deve acompanhar qualquer decisão da justiça acerca de novas medidas. "Entendo que o momento é de união e não vamos sobrepor uma decisão sobre a outra, eu vou aguardar a decisão da justiça para anunciar as mediodas que Cuiabá irá tomar, que terá como base o toque de recolher", afirmou. 

Ou seja, se a justiça acatar o pedido do MP, a Prefeitura não irá recorrer. No entanto, se não acatar, o município irá determinar apenas o toque de recolher. 

O prefeito de Várzea Grande ainda não emitiu posicionamento sobre o assunto. 
 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet