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Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021

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FISCALIZAÇÃO DO PROCON

Hospital Santa Rosa tem 72 horas para explicar aumento de 110% no valor de consulta

Foto: Assessoria

Hospital Santa Rosa tem 72 horas para explicar aumento de 110% no valor de consulta
O Procon Municipal de Cuiabá exigiu do Hospital Santa Rosa uma explicação quanto o aumento de 110% no valor da consulta cobrada no Pronto Atendimento do local. Conforme divulgado mais cedo pelo Olhar Direto, a unidade particular de saúde cobrava R$ 380 até segunda-feira (22); já na terça-feira (23) o valor foi para R$ 800. A justificativa deve ser apresentada em até 72 horas.

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Fiscais da prefeitura estiveram nesta quarta-feira (24) no hospital para solicitar as informações quanto ao aumento no momento em que a demanda foi ampliada em razão dos casos de Covid19, o que pode denotar a prática de cobrança abusiva.

O secretário-adjunto de Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, explica que em caso de constatação do referido aumento de forma injustificada, a conduta desrespeita o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei Federal nº 8.078/90) e demais legislações. No inciso X, do art. 39, consta que é considerada como prática abusiva a elevação de preço sem justa causa, além de estabelecer que tal atitude gera no consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Por meio de nota emitida às 18h30 de ontem (23), o hospital afirmou que o aumento se deve aos elevados custos de tratamentos para Covid-19, que ainda não estavam sendo repassados aos consumidores.

A unidade ainda disse que, mesmo em meio à segunda onda da Covid-19, o pronto-atendimento foi, e será, mantido amplamente aberto. Alguns hospitais da capital chegaram a fechar o pronto-atendimento por 24 horas.
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