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Terça-feira, 11 de maio de 2021

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Neri é contra corte em emendas aprovadas no Orçamento e defende contingenciamento em ministérios

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Neri é contra corte em emendas aprovadas no Orçamento e defende contingenciamento em ministérios
Concordando em parte com o ministro Paulo Guedes (Economia), o deputado federal Neri Geller (Progressistas) afirmou ser favorável a veto parcial ao projeto do Orçamento federal de 2021 aprovado pelo Congresso em março, desde que a canetada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atinja diretamente o valor destinado a emendas parlamentares.

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Logo após a aprovação, O Ministério da Economia divulgou que seria preciso cortar R$ 17,5 bilhões para cumprir o teto de gastos. O texto tem que ser sancionado até 22 de abril.

Neri concorda que é preciso cuidado ao sancionar o Orçamento sem que Bolsonaro deixe margem para ser acusado de crime de responsabilidade, já que o texto foi aprovado com menos recursos que o mínimo para pagamento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e demais benefícios previdenciários. No entanto, o deputado é contra cortes em emendas.

“Algumas coisas que forem vetadas, serei a favor, mas desde que seja para melhor. Particularmente sou contra vetar recursos de emenda. Acho que o recurso de emenda parlamentar é o que mais contempla e vai para as mãos dos prefeitos. Não tem impacto tão grande. O cerne da questão são os gastos públicos que realmente extrapolaram, principalmente na pandemia”, disse ao Olhar Direto.

O veto parcial é a forma encontrada pelo governo para evitar crise entre a equipe econômica e parlamentares, e destravar os gastos da máquina pública neste ano. Na aprovação das contas, deputados e senadores autorizaram R$ 48,8 bilhões em emendas parlamentares. Para viabilizar o montante, foram cortados, artificialmente, R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e abono salarial.

A equipe econômica tenta reverter essa tesourada e o Congresso, por meio do relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou abrir mão de R$ 13 bilhões das emendas. O novo patamar, no entanto, não foi aceito por Guedes, que defende redução de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões em verbas indicadas pelos parlamentares, para que seja possível recompor os recursos obrigatórios sem estourar o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

Em meio ao impasse, Neri defendeu que para recompor a verba de gastos obrigatórios, o governo faça contingenciamento nas chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, águas, telefonia, terceirizados e materiais administrativos. “Tem que cortar parte dos gastos da máquina pública. Se pegarmos a estrutura do parlamentar, não aumentou faz três anos. E tem que manter assim. Não dá para aumentar. Corte em despesas com telefonia, diárias, essas coisas, tem que cortar sim”.

“Tudo que vai para investimento na ponta, seja em infraestrutura ou produção, tem que manter, pois mesmo que se extrapole o teto de gastos, em função da pandemia, acaba tendo retorno muito rápido. Vou trabalhar contra cortes no Ministério da Agricultura, que tem um valor de quase R$ 5 bilhões a ser cortado. Vou ficar de olho na questão dos gastos com o funcionalismo, despesas dos ministérios. Não vou fazer demagogia, a questão das emendas eu serei a favor, pois são recursos que vão para a ponta”, completou.

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