A votação em segundo turno do projeto de lei (21/2021) que coloca as escolas da rede pública e particular na lista de atividades essenciais foi adiada na Assembleia Legislativa (ALMT), após pedido de vista do deputado Thiago Silva (MDB). A matéria foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira (05) com apenas seis votos contrários. O tema deve voltar para pauta na próxima semana.

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A proposta foi apresentada em fevereiro pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL). Em março, Wilson Santos (PSDB) apresentou texto similar. Para evitar conflito das matérias, o tucano retirou seu projeto de pauta.

Elizeu destaca que o projeto permite aulas presenciais nas escolas públicas e privadas da educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins.

“O funcionamento segue com 30% presencial e para os demais no sistema online, como já vem ocorrendo em algumas escolas. Ainda fica assegurado o direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade educação à distância, se disponível, caso o pai não quiser educação presencial. Não é obrigado os pais levarem seus filhos”, explica o autor.

Durante a votação em primeiro turno, apenas Lúdio Cabral (PT), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Eugênio (PSB), Allan Kardec (PDT) e Dr. Gimenez (PV).

Na discussão da matéria, Botelho demonstrou preocupação com a possibilidade de criar uma “classe privilegiada” na educação, já que as condições de ensino não são iguais entre os municípios. “Tenho preocupação quanto a possibilidade de criarmos duas classes dentro do estado. Uma que terá nível maior. Poderemos ter municípios com mais condição de voltar o funcionamento das escolas e outros não. Já temos um desequilíbrio econômico muito grande. Municípios ricos e municípios extremamente pobres. Na educação, poderemos criar isso. Entendo a preocupação das escolas particulares, mas nós vamos criar um desequilíbrio”.

Também contrário, Lúdio relembrou o agravamento da pandemia no mês de março e problemas com a falta de medicamentos, oxigênio e de leitos de UTI para pacientes com Covid-19. “Estamos no pior dos piores cenários. Mais de 2 mil casos em média todos os dias. 90 óbitos em média. De 1º de março até ontem, nós perdemos 2.193 vidas para a Covid-19. Aprovamos moção de pesar de professores, de profissionais da educação".

"O que precisa ser feito para enfrentar a pandemia é conter o contágio, fechar a torneira da infecção e adoecimento das pessoas. Esses projetos que visam tornar determinadas atividades como essenciais apenas para reduzir restrição ao funcionamento não é o caminho que a Assembleia deve adotar. Todas as atividades são essenciais, mas em uma pandemia, com taxa de infecção aceleradas, nós temos que evitar todas as formas de aglomeração, principalmente em ambiente fechados”, completou.

Durante a segunda votação, Thiago pediu vista, alegando a necessidade de mais tempo para debater o tema e apresentar sugestões que garantam a segurança de alunos e professores.

Em março, os deputados aprovaram outro projeto, tornando missas e cultos como atividades essenciais, medida adotada para atender pressão religiosa durante período da Semana Santa.