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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Desastres naturais

Quatro municípios de MT têm situação de emergência reconhecida

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Desastres naturais
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 12 municípios do País por conta de desastres naturais. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que registraram chuvas intensas. Quatro delas estão em Mato Grosso: Feliz Natal, Vera, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu. Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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