Ainda com classificação de “risco muito alto” de contágio do novo coronavírus (Covid-19), a cidade de Rondonópolis (219km de Cuiabá), terceira maior de Mato Grosso, emitiu novo decreto nesta sexta-feira (9), derrubando a “lei seca”, mas mantendo o comércio não essencial fechado.
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Uma reunião do Comitê de Gestão de Crise junto a vereadores, presidentes das entidades representativas do comércio do município, Acir e CDL, além de representantes do Sindecombares e dos trabalhadores do comércio noturno, foi realizada na manhã desta sexta-feira (9). A Prefeitura também decidiu aumentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que podem funcionar (os essenciais).
Na nova proposta aprovada pelo Comitê, os estabelecimentos poderão atender até as 20 horas, ampliando em uma hora o horário de funcionamento, desde que esteja dentro do horário estabelecido no alvará.
Os supermercados, por exemplo, também terão uma hora a mais de portas abertas. Permanecem valendo todas as normas de saúde e segurança no controle da pandemia exigidos pela Vigilância Sanitária.
A partir de sábado (10) os estabelecimentos podem voltar a vender bebidas alcoólicas e os clientes poderão consumir no local, com a devida atenção do distanciamento entre as mesas e limite de capacitada de cada ambiente.
Mesmo com as novas deliberações as empresas do comércio em geral, aquelas que não foram elencadas como de serviço essencial, devem permanecer fechadas obedecendo ao decreto estadual. De acordo com a assessoria de imprensa, o Comitê se mostrou favorável à reabertura, mas nesse caso prevalece o decreto mais rígido, sendo esse o publicado pelo governo do Estado.
Conforme entendimento do Tribunal de Justiça, Rondonópolis deve adotar como definição de serviços essenciais aqueles estabelecidos no decreto federal 10.282 / 2020.
