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Domingo, 09 de maio de 2021

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COMISSÃO DA PANDEMIA

Wellington decide apoiar inclusão de governadores e prefeitos em CPI para evitar politização contra Bolsonaro

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Wellington decide apoiar inclusão de governadores e prefeitos em CPI para evitar politização contra Bolsonaro
Apesar de deixar claro que tal investigação é inoportuna, o senador Wellington Fagundes (PL) também assinou pedido de criação de uma CPI da Pandemia para apurar a conduta de governadores e prefeitos. Além dele, quem já havia assinado o requerimento articulado pela base governista foi Carlos Fávaro (PSD). Jayme Campos (DEM) não atendeu as ligações para expor seu posicionamento, mas de acordo com a assessoria ele irá debater o tema com o partido.

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Wellington segue o entendimento de que neste momento o Senado não deveria se ocupar com a investigação de eventuais erros do governo federal no combate à Covid-19 e do colapso no Amazonas. Mas pondera que pelo fato de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a instalação da CPI proposta pelo senador oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é necessário incluir os gestores estaduais e municipais, para evitar que os trabalhos fiquem focados apenas no presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido alternativo para melar a CPI com foco em Bolsonaro foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

“(O requerimento) já tem número de assinaturas suficientes. Ela será instalada de qualquer forma. Como é inevitável, devo acompanhar para que não cause mal ao país e cumpra o papel de fiscalizar. (Se não incluir governadores e prefeitos) terá mais foco político, pois teria mais o enfoque de responsabilizar o presidente e ministro por omissão ou desvio”, disse ao Olhar Direto.

Competência

A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid, com foco no governo federal, está prevista para esta terça-feira (13). O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, ainda avalia com a equipe jurídica do Senado a possibilidade de incluir governadores e prefeitos no escopo da comissão.

A questão é se os senadores tem competência para investigar como os gestores estaduais e municipais gastaram os recursos da União para o combate à pandemia. Muitos defendem que cabe apenas às Assembleia Legislativas e Câmara Municipais.

Wellington opina que as CPIs devem ser unificadas, para incluir governadores e prefeitos e que tal fato não impede que deputados estaduais e vereadores também investiguem os gastos em seus respectivos estados e municípios.

Conforme matéria do G1, a assessoria de Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa já disse que o regimento interno da Casa impede que os senadores investiguem governadores e prefeitos, e que é prerrogativa do Senado investigar apenas o envio dos recursos federais a estados e municípios.

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