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EXEMPLO DO MARANHÃO

Mauro irá ao STF para aplicar Sputnik V em caso de demora da Anvisa: "não vou deixar vacina em aeroporto"

15 Abr 2021 - 10:04

Da Redação - Airton Marques/Wesley Santiago/Max Aguiar

Foto: Olhar Direto

Mauro irá ao STF para aplicar Sputnik V em caso de demora da Anvisa:
Mato Grosso pode seguir os passos do Maranhão e buscar ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir importar e aplicar as 1,2 milhão de doses da Sputinik V. A judicialização do caso, no entanto, só deve ocorrer caso a Anvisa, responsável pela liberação, não avalie a "importação excepcional e temporária" da vacina russa até 28 de abril. "Não vou deixar vacina parada em aeroporto", enfatizou o chefe do Executivo.

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De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o Estado acompanhou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que no âmbito de ação proposta pelo governo do Maranhão estabeleceu o prazo e autorizou a unidade da federação a importar e distribuir automaticamente as doses, caso a Anvisa não tome uma decisão.

De acordo com Francisco, a decisão vale exclusivamente para o Maranhão. “Mas Mato Grosso faz parte de um consórcio em que vários estados estão adquirindo essa vacina, se tiver qualquer problema da Anvisa em analisar o credenciamento da Sputnik V, o estado vai analisar a possibilidade de também judicializar o caso, para que o STF autorize Mato Grosso a fazer a compra”.

"Fazer ela [vacina] chegar é uma responsabilidade nossa. Liberar é com a Anvisa, é uma questão que depende do relacionamento com eles. Acredito que não será necessário, mas se for, não vou deixar nenhuma vacina parada em aeroporto porque o órgão não quis liberar. Iremos à Justiça se for necessário, espero que não precise", enfatizou o governador nesta quinta-feira (15).

Mauro ainda acrescentou que irá continuar correndo atrás das vacinas e também conta com as que deverão ser entregues através do Plano Nacional de Imunização (PNI). "Esperamos que o Ministério da Saúde possa cumprir com o cronograma que divulga, que lamentavelmente, todo mês, vem sendo fracassado, chegando menos do que é programado. Vamos torcer, trabalhar e ajudar no que for possível".

Apesar de já avaliar a possibilidade de judicialização, o procurador-geral crê que a Anvisa deve deliberar sobre o tema dentro do prazo. “Caso a agência analisar e disser que é possível, não há necessidade de Mato Grosso judicializar. Se ela também analisar e apontar algum critério técnico para não liberação da vacina, temos que ver qual foi esse critério e tentar, se for o caso, resolver o problema, primeiro administrativamente. Agora temos que esperar, pois está dentro do prazo de análise”.

Mauro Mendes, que tem cobrado celeridade na liberação da Sputnik V, crê que a Anvisa dê uma resposta oficial até o fim do mês. “Essa vacina, está amplamente divulgado na mídia, já tem 52 países que está usando, as pesquisas mostram que ela tem um dos maiores índices de eficiência de todas as vacinas, então não teria porque, mas a gente acredita que o bom senso vai imperar e vai ser liberado, são 37 milhões de vacinas (total de doses adquiridas por todos os estados)”.

De acordo com informações divulgadas pela revista Valor Econômico, laudos internos da Anvisa apontam uma série de deficiências, incertezas e pontos críticos relacionados à qualidade, segurança e eficácia da Sputnik V. Com base nas análises feitas até agora, a agência reguladora alega ser impossível liberar o uso da vacina no país.

Para tentar sanar as dúvidas, uma comitiva da Anvisa irá à Rússia inspecionar as fábricas. A viagem, que deveria começar nesta quinta-feira (15), foi adiada para o dia 19, a pedido dos russos.

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