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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Emanuel faz nova alteração em decreto e libera espaços comuns em condomínios

Foto: Reprodução

Emanuel faz nova alteração em decreto e libera espaços comuns em condomínios
Em menos de 24 horas, o prefeito de Cuiabá fez uma nova alteração, neste domingo (18), no decreto nº 8.392, publicado no sábado (17), e autorizou a liberação de espaços comuns em condomínios residenciais. De acordo com o documento, a utilização das áreas deve ser regulamentada pela administração interna, seguindo todas as medidas de biossegurança.


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Além da aplicação de medidas de biossegurança como uso de máscara, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%, a norma estabelece que para o uso de salão de festas, quiosques e espaços gourmet deve ser respeitado o limite de 30% da capacidade total de cada ambiente.

Esta é a segunda alteração no decreto em menos de 24 horas. Ainda no sábado, o prefeito alterou um de seus artigos, permitindo a realização de eventos sociais e funcionamento de cinemas entre segunda e sábado, das 7h às 22h. Também fica permitido, neste período, a execução de eventos corporativos, empresariais, técnicos, científicos e leilões, e funcionamento de museus e teatros. Aos domingos, o horário se mantém entre às 7h e 12h.

Ambas as alterações serão publicadas na próxima edição da Gazeta Municipal, que circula na segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário e medidas, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já neste sábado.
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