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Sábado, 19 de junho de 2021

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Ainda será apresentado

PL propõe aumento de três para cinco os anos de reclusão para quem cometer crimes ambientais

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

PL propõe aumento de três para cinco os anos de reclusão para quem cometer crimes ambientais
O Projeto de Lei (PL) 4689/2019, conhecido como PL do Desmatamento Ilegal Zero, de autoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), irá propor o aumento de três para cinco os anos de reclusão para quem comete crimes ambientais. Segundo o deputado Neri Geller (PP/MT), relator do PL na Câmara dos Deputados, o PL terá o parecer apresentado nas próximas semanas na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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O projeto em questão propõe aumento de pena para quem desmatar, cortar, destruir, danificar, adquirir, vender, armazenar, transportar, comercializar ou transformar vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. 

A legislação atual determina detenção de um a três anos e multa, para quem incorrer no crime, sendo que a proposta em trâmite na Câmara prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa.  

"Tivemos o trabalho nas comissões comprometido durante a pandemia, mas agora com a reinstalação dos trabalhos, estamos muito próximos de apresentar nosso parecer e votar o valoroso projeto do deputado Zé Vítor", afirmou Geller.

Nas últimas semanas, técnicos do Brasil e dos Estados Unidos vêm negociando para que o Brasil faça um gesto concreto sobre o desmatamento da Amazônia na Cúpula de Líderes sobre o clima que ocorre nesta quinta-feira (22) nos EUA. Nesse contexto, a fala do deputado progressista busca sinalizar o interesse no combate ao desmatamento.

Outro projeto 

O deputado Neri Geller, também responsável pela relatoria do projeto que definirá a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004), possui trajetória empresarial e política com experiência na área produtiva e ambiental. 

Participou da elaboração e regulamentação do Código Florestal, um dos motivos pelos quais  enfatiza a necessidade de produção sustentável e fiel cumprimento da lei, 'garantindo segurança jurídica ao produtor que agir dentro da legalidade', segundo o parlamentar afirma.

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