Com o feriado nacional de Tiradentes nesta quarta-feira (21) vários serviços à população estarão fechados. Serviços essenciais como saúde e segurança pública continuarão funcionando e alguns setores do comércio irão funcionar com horário diferenciado. O PL nº 189/2021, do deputado Ulysses Moraes (PSL), que torna facultativos feriados municipais e estaduais, não atingiria o feriado de Tiradentes, que é nacional. O Olhar Direto fez um levantamento do que abre e fecha em Cuiabá amanhã (21). 

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Saúde

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, os serviços de saúde estarão funcionando normalmente nesta quarta-feira (21), inclusive as campanhas de vacinação contra a Covid-19. Postos de Saúde, no entanto, não estarão abertos. A Secretaria Municipal de Saúde retomou ontem (19) a aplicação da primeira dose da Coronavac, mediante agendamento. Os hospitais do Estado na região metropolitana também continuarão com atendimento normal.

Comércio

A Prefeitura de Cuiabá esclareceu que não está vedada a abertura do comércio durante os feriados. Sendo assim, o comércio em geral, varejista e atacadista, que antes funcionavam de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h, também poderão abrir as portas nos feriados, no mesmo horário. O funcionamento, portanto, é facultativo.

Já o horário para os shoppings é diferente. No Shopping Goiabeiras, nesta quarta-feira (21) as lojas vão funcionar das 14h às 20h e a praça de alimentação das 11h às 21h30. O shopping afirmou que está tomando todos os cuidados com a higienização, seguindo um protocolo rigoroso de segurança com disposição de álcool 70%, uso obrigatório de máscara entre as pessoas que circulam pelo local, dentre outras medidas.

O Shopping 3 Américas esclareceu que a abertura das lojas é facultativa. Às lojas é permitido o funcionamento das 14h às 20h e na Praça de alimentação o funcionamento é das 11h às 21h30.

Já no Shopping Estação Cuiabá as lojas e quiosques podem funcionar das 14h às 20h. A Praça de alimentação fica aberta das 11h às 22h, ficando autorizado o consumo de bebidas no local da venda, desde que consumido sentado, observando o distanciamento obrigatório entre as mesas. O Drive-thru, take away e delivery será permitido das 11h às 22h45. Academia pode funcionar das 14h às 20h.

O Shopping Pantanal irá funcionar das 10h às 21h30. O empreendimento reforçou que cumpre todas as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades de saúde, com reforço na higienização do espaço, especialmente os tocados pelas mãos (como escadas rolantes, máquinas para pagamento de estacionamento, sanitários, entre outros) com frequência para manter o local seguro para seus clientes, colaboradores e lojistas. 

Também disponibiliza álcool em gel em vários pontos espalhados, comunicação visual para reforçar o distanciamento social, aferição de temperatura e controle de fluxo para atender a capacidade permitida.

Agências de banco

As agências bancárias, bem como as agências dos Correios, estarão fechadas nesta quarta-feira (21) por causa do feriado nacional. A opção para os cidadãos é o uso de serviços bancários pela internet.

Água e Luz

A Águas Cuiabá afirmou que sua unidades de atendimento já estão fechadas em decorrência do decreto municipal com medidas contra a Covid-19. No entanto, todos os serviços continuarão funcionando normalmente. O atendimento ao público continuará sendo online ou por telefone, 24 horas por dia, pelo número 0800-646-6115, (17) 99641-3259 (Whatsapp) e pelo site digiigua.com.br, ou também pelo aplicativo pelo celular.

A Energisa afirmou que suas agências não abrem em feriado, mas os serviços estão disponíveis pela internet e aplicativo Energisa On, ou pelo telefone 0800 646 4196 e (65) 9999-7974 (Whatsapp). O atendimento em campo (em casos de queda de energia, etc) continuará normal.

Órgãos e outros Serviços Públicos

Todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com exceção dos serviços essenciais (hospitais e delegacias), estarão fechados. O Ganha Tempo, por exemplo, não estará atendendo. De acordo com a Prefeitura, os serviços de limpeza (Serviços Urbanos) e comunicação continuarão funcionando.

Os serviços de Segurança Pública estarão em regime de plantão, mas atendendo normalmente. Os cidadãos também poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

Feriados facultativos

O Projeto de Lei nº 189/2021, de autoria do deputado Ulysses Moraes (PSL), que ainda não foi sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), torna facultativos todos os feriados estaduais e municipais de 2021 e 2022. 

O objetivo, segundo o autor, é possibilitar que o comércio e o setor de serviços trabalhem nestes dias e, assim, possam recuperar parte do que perderam durante o fechamento na pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto já foi aprovado em segunda votação, necessitando apenas de sanção do governador.

O feriado de Tiradentes, como é nacional, não entraria nesta regra. Um trabalhador, por exemplo, que é convocado para trabalhar em feriados regionais ou nacionais, ele tem direito a receber horas extras diferenciadas. É dever do empregador pagar, no mínimo, 100% a mais do valor da hora de trabalho.