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Quinta-feira, 24 de junho de 2021

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R$ 774 milhões

Câmara Federal aprova projeto que amplia prazos da Lei Aldir Blanc para setor de Cultura

Câmara Federal aprova projeto que amplia prazos da Lei Aldir Blanc para setor de Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira  (21), o projeto de Lei de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores do setor da cultura em todo o Brasil – a chamada Lei Aldir Blanc.

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Com a aprovação, o Ministério do Turismo poderá disponibilizar R$ 774 milhões que ainda estão disponíveis para apoiar projetos culturais e garantir auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores do setor.

“O setor da cultura foi o primeiro a ser atingido pela pandemia e ainda enfrenta dificuldades já que os espaços estão fechados”, lembra o senador. Segundo ele, muitos dos projetos que captaram recursos da Lei Aldir Blanc não puderam ainda ser executados diante do recrudescimento da pandemia.

Aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc dispunha de R$ 3 bilhões distribuídos entre estados e municípios, mas nem todos os recursos foram utilizados. Em Mato Grosso, por exemplo, 19 municípios não utilizaram os recursos, que chegam a quase R$ 3 milhões.

O atraso na aplicação dos recursos fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos.

Com isso, esses recursos ganham prazo maior para serem usados até o fim de 2021.
Aprovado em março no Senado Federal – e agora na Câmara dos Deputados - o projeto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. (Com assessoria)

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