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Sábado, 24 de julho de 2021

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Em audiência pública, Gallo mostra aumento do ICMS e alfineta Emanuel por crítica à isenção de IPVA

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Em audiência pública, Gallo mostra aumento do ICMS e alfineta Emanuel por crítica à isenção de IPVA
O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo participou, na manhã desta quinta-feira (6), de uma audiência pública para debater as metas fiscais do Governo para o 3º quadrimestre de 2020. Na ocasião, ele aproveitou para ‘alfinetar’ o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que recentemente reclamou por o Estado ter oferecido isenções de IPVA a alguns setores sem discutir a decisão com as prefeituras. Segundo Gallo, a crítica do prefeito foi “infeliz, injusta e completamente desarrazoada”.

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Segundo os dados levados pelo secretário, o aumento do valor repassado aos municípios do ICMS de 2020 em relação a 2019 foi de 14,1%, e a queda do IPVA naquele ano foi e 5,5%. No total, houve um aumento de 10,9% do que foi repassado às prefeituras.

“Tivemos dos repasses dos municípios de 2019 para 2020, 14% de incremento nos repasses, e no total quase 11% de incrementos, por isso que eu mencionei que aquela crítica que foi feita pelo prefeito da capital à isenção do IPVA foi uma crítica infeliz, injusta e completamente desarrazoada. Os municípios estão bem aquinhoados comas receitas que são arrecadas pelo Estado, e não são R$ 30 milhões do IPVA, que 50% são R$15 milhões de renúncia de receita do IPVA para setores extremamente atingidos que vai prejudicar o conjunto dos municípios”, defendeu Gallo.



O gestor ainda afirmou que o valor que Cuiabá receberia, referente ao IPVA, seria de R$ 3 milhões. “Da participação do ICMS de 8% em cima desse incremento de R$ 1 bilhão, Cuiabá recebeu muito mais do que os R$ 3 milhões que teriam sido renunciados pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado dos IPVAs de uber, de outros aplicativos, de vans de turismo, isso tem que ficar muito bem pontuado. O Estado existe para cobrar os impostos e fazer as renúncias que são justas e corretas, e essa renúncia fiscal foi uma renúncia fiscal justa e correta sobretudo para aqueles que mais precisam neste momento”, afirmou.

Ainda no mês de abril, logo após a divulgação, por parte do Estado, de que haveria isenção do IPVA para alguns setores, o prefeito Emanuel criticou o fato de a ação ter sido feita sem discussão. Segundo ele, o governador Mauro Mendes (DEM) não poderia isentar o valor total, pois 50% era dos municípios. Apesar disso, o prefeito afirmou que não iria protestar contra a decisão, já que ela iria beneficiar a população. Nesta quinta-feira (6), Gallo afirmou que esta foi uma fala isolada, mas que podia demonstrar claramente “a infelicidade da fala do prefeito”.

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