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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Legislação Criminal Especial

Três delegados de Mato Grosso integram livro destinado a preparação de carreiras policiais

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Delegado da DHPP de Cuiabá, Marcel Gomes.

Delegado da DHPP de Cuiabá, Marcel Gomes.

Delegados da Polícia Civil de Mato Grosso integram a mais nova obra jurídica produzida pela editora Jus Podivum. São eles: Joaquim Leitão Júnior, que atua na Delegacia de Roubos e Furtos de Barra do Garças; João Paulo Firpo Fontes, titular da Delegacia de Porto Alegre do Norte e Marcel Gomes de Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá.


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O livro Legislação Criminal Especial traz doutrina e jurisprudência comentadas de forma objetiva e reúne o trabalho de 24 autores, todos delegados em vários estados do País, e é destinada especialmente às carreiras policiais. A obra foi organizada pelos delegados Higor Vinicius Nogueira Jorge, de São Paulo, Joaquim Leitão Júnior, de Mato Grosso e William Garcez, do Rio Grande do Sul.


De acordo com a editora Jus Podivm, havia uma lacuna na área jurídica de uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por delegados de Polícia, profissionais que enfrentaram diversos concursos públicos e que se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica.

O objetivo é que a publicação atenda aos propósitos dos leitores, daqueles que buscam as carreiras jurídicas e policiais, dos ocupantes de cargos públicos, acadêmicos e de quem busca atualização na legislação criminal.

A obra tem 1.360 páginas e reúne mais de 70 leis brasileiras comentadas sobre diversos assuntos, entre eles abuso de autoridade, ação civil pública, agrotóxicos, atividade nuclear, atribuições da Polícia Federal, Banco Nacional de Perfis Genéticos, biossegurança, contrabando de imigrantes, contravenções penais, cooperação federativa no âmbito da segurança pública, crimes ambientais, crimes hediondos, defesa do consumidor, delitos informáticos, depoimento especial de menores, Estatuto do Desarmamento, execução penal, improbidade administrativa, interceptações telefônicas, lavagem de dinheiro, organizações criminosas, prisão temporária, racismo, responsabilidade de prefeitos e vereadores, terrorismo, tortura e violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outros temas.

(Com informações assessoria de imprensa)
 
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