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Segunda-feira, 26 de julho de 2021

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FALTAM RECUSOS

Após corte de 13 milhões, reitor da UFMT relata dificuldades para manter o funcionamento da universidade

Foto: Reprodução

Após corte de 13 milhões, reitor da UFMT relata dificuldades para manter o funcionamento da universidade
“Estamos trabalhando no limite”, relatou o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Evandro Soares, ao comentar sobre o mais recente corte orçamentário imposto à instituição. O corte se aproxima dos R$ 13 milhões e afeta principalmente a verba de custeio, parte destinada para a manutenção da Universidade. Com a diminuição dos recursos, estudantes, professores e técnicos devem enfrentar limitações ainda maiores nos próximos meses.

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Entre as áreas afetadas estão as bolsas de auxílio estudantil e de fomento à pesquisa, que devem ser reduzidas. De acordo com o reitor, há uma preocupação em manter o número básico de bolsas para que outras contrapartidas não sejam perdidas, como as do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Cada vez que temos corte no custeio, a UFMT acaba reduzindo sua contrapartida social, o que causa um menor atendimento à sociedade”, afirmou o professor. 

Definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), os recursos são divididos em três partes: pessoal (gastos com folha de pagamento); custeio (manutenção da universidade); e investimento (construção de novos prédios e aquisição de patrimônios). Apesar de previamente aprovado pelo Congresso Nacional, o planejamento dos recursos que chegam até a Universidade nem sempre seguem o que está descrito no documento. 

Segundo o reitor, desde o início dos cortes, em meados de 2013, o Governo Federal tem destinado os valores de forma desordenada e por vezes contingenciando parte dos recursos sem um planejamento prévio. Para Evandro, a situação fica ainda mais complexa quando a Universidade se planeja para lidar com uma quantia menor, e acaba sendo surpreendida com a liberação total da verba, sem tempo hábil para que o dinheiro seja empenhado. 

"Isso se torna justificativa para que no próximo ano venham menos recursos. Então é nessa dicotomia que nós vivemos. De um lado, se a gente se planeja, o Governo corta o dinheiro e a gente não tem como executar o planejado. Entretanto, se a gente estimar uma redução no início ela não acontecer, o Governo diz para mim que sou um péssimo gestor, já que não tive competência para gastar o dinheiro", contou o reitor. 

Questionado sobre um possível desordenamento por parte do Governo Federal atuar como ferramenta estratégica para justificar a diminuição dos repasses, Evandro afirma que enquanto reitor é necessário ter cautela. "Não posso dizer se há ou não dolo por parte do Governo Federal, mas posso afirmar que quem deveria fazer o planejamento, que hoje está dentro do Ministério da Economia, não tem feito um planejamento que oriente os reitores", revelou o gestor. 

Seguindo os repasses de 2021, a UFMT deve receber pouco mais de R$ 76 milhões para o custeio, sendo que deste valor, apenas R$ 63 milhões devem chegar, já que parte do valor inicial foi contingenciado. A verba representa pouco mais da metade do previsto no Caderno Orçamentário da Universidade, que estima um gasto de aproximadamente R$ 104 milhões em despesas relacionadas ao custeio. 

Mais corte, menos contrapartida 

Diante dos números, o impacto real parece distante, mas na vida de muitos estudantes, a falta de dinheiro é sentida cotidianamente, mesmo durante o período de ensino remoto, motivado pela pandemia da Covid-19. Para explicar este efeito, Evandro cita a readequação do contrato feito com uma empresa responsável pela segurança do espaço físico dos campi. 

"Tivemos que readequar o contrato que temos para a segurança. Diminuímos a quantidade de pessoas que atuam nessa área e optamos por investir em câmeras de monitoramento", conta o reitor. A diminuição do efetivo não demorou para ser sentida, já que no dia 17 de dezembro de 2020, uma das salas da Faculdade de Comunicação e Artes (FCA), do campus Cuiabá, foi invadida por criminosos, que furtaram todos os equipamentos presentes. 
 

Prêdio do Instituto de Linguagens (IL-UFMT) local onde funciona a Faculdade de Comunicacão e Artes
 
O local era utilizado como base da "Toca", uma agência de comunicação experimental criada por professores e alunos da instituição. Com o furto, os discentes de Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Radialismo e TV, e Cinema e Audiovisual integrantes do projeto perderam grande parte dos trabalhos já realizados. 

Na época em que o crime ocorreu, a Polícia Federal foi acionada e desde então segue investigando o caso. Em contato com integrantes do projeto, nossa reportagem apurou que até o momento nenhuma providência foi tomada quanto aos equipamentos levados. 

Na falta de verba, troca-se bolsas de pesquisa por energia

"Se a gente for fazer a grosso modo um cálculo, temos menos da metade do recurso que tivemos em 2013", relembra Evandro ao retomar o histórico de cortes. Em julho de 2019, a instituição enfrentou um corte de energia por conta da falta de recursos. Na época, a dívida relativa às contas de energia chegava a R$ 5 milhões, que foram quitados meses depois após um acordo com a Energisa, empresa responsável pelo fornecimento de energia.  

O caso repercutiu nacionalmente, e culminou meses depois no pedido de renúncia da então reitora, Myrian Serra, anunciado em março de 2020. "Existia a previsão orçamentária, mas nós não tínhamos o dinheiro em caixa, o MEC não tinha feito essa transferência, então a UFMT não conseguiu pagar", disse o gestor. 

Mesmo com a dívida quitada, outros cortes seguiram acontecendo para que a Universidade se adequasse ao cenário de enfraquecimento do ensino público. Segundo o reitor, para que o compromisso fosse selado, foi necessário dispensar servidores, retirar verbas de fomento à pesquisa, ensino e extensão. "Tivemos que nos readequar nesse processo injusto, para que a gente conseguisse pagar a energia", afirmou Evandro. 

No cenário de incertezas, sobram ataques e faltam recursos

Na última terça-feira (25) o vereador do Rio de Janeiro, Anderson Moraes (PSL-RJ), protocolou na Assembleia Legislativa do município um PL propondo a extinção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A ofensiva em terras fluminenses ecoam um movimento que vem ganhando força desde a fala do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em maio de 2019 intitulou as unidades de ensino superior como espaços de "balbúrdia". 

Para o atual reitor da UFMT, tais manifestações não podem ser tomadas como um exemplo para as ações do Estado. "Quem observa educação como gasto, como diz o poeta, ‘ou é ruim da cabeça ou doente do pé. Não tem lógica alguém entender que educação seja gasto. Educação é investimento", comentou.

Perguntado sobre quais os principais pontos que tornam a educação um investimento importante, o gestor reafirmou o potencial transformador do conhecimento. "Não há uma prioridade maior do que a educação, porque ela ajuda também a salvar vidas. Então não posso concordar com qualquer ideia que venha a apontar que educação é um gasto", finalizou. 

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