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Segunda-feira, 02 de agosto de 2021

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Botelho e Gallo são cogitados, mas rito do TCE afasta chance de secretário ou deputado se tornarem conselheiros

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Botelho e Gallo são cogitados, mas rito do TCE afasta chance de secretário ou deputado se tornarem conselheiros
Com a possibilidade de abertura de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), há a especulação de alguns nomes nos bastidores da política mato-grossense para assumir uma das cadeiras da Corte de Contas. Entre os favoritos à vaga que pertence a Assembleia Legislativa está o nome do deputado Eduardo Botelho (DEM). Por outro lado, existe a expectativa de mais de uma cadeira ficar à disposição ainda este ano e com isso também se cogita a indicação de Rogério Gallo, atual secretário de Fazenda do Estado e homem de confiança do governador Mauro Mendes (DEM). 

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Por enquanto, somente o conselheiro Antônio Joaquim já prometeu se aposentar no fim do ano. Ele, inclusive, possivelmente será candidato a deputado federal em 2022. Sua cadeira, no entanto, é de indicação do Executivo, o que deixa mais longe a possibilidade de Eduardo Botelho seguir os passos do atual presidente da Corte, Guilherme Maluf, e mudar do Poder Legislativo para o TCE. 

Para Botelho ser o indicado da Assembleia Legislativa à vaga, é preciso que antes se concretize a aposentadoria do conselheiro afastado Waldir Teis. O primeiro pedido feito, no entanto, foi negado por falta de argumentos, documentos e período. 

A Constituição Estadual é clara com alguns requisitos para assumir o posto de conselheiro. No total, a Corte de Contas é composta por sete conselheiros. Sendo quatro oriundos do Legislativo (Guilherme Maluf, Domingos Neto, Waldir Teis e Sérgio Ricardo) e três do Executivo (Antônio Joaquim, Valter Albano e José Carlos Novelli). Mesmo a indicação de Mauro Mendes, no entanto, ainda é incerta. Para isso, é necessário existir uma mudança na lei, a partir da proposição de um Projeto de Emenda à Constituição. 

O rito correto para indicação da próxima vaga é a seguinte: se concretizando a aposentadoria de Antônio Joaquim, quem assumiria seria um auditor de contas (popularmente chamado de conselheiro substituto). Depois, a outra vaga seria para um membro do Ministério Publico de Contas e por último alguém indicado pelo governador. Isso afasta cada vez mais a chance de se ter um membro do atual staff num cargo do TCE e também de um deputado ser transferido da AL para o TCE.

Gallo, Carvalho ou outro?

Recentemente, com a possibilidade de vacância na Corte de Contas, a imprensa questionou o atual chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho e também o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Ambos seriam favoritos do governador caso surja a vaga. 

Mauro Carvalho negou que haja qualquer política ou campanha para o assunto dentro do Palácio Paiaguás, mas não descartou aceitar caso seja o escolhido. Já Gallo respondeu questionando. "Quem não sonha com a vaga?"

Gallo ainda se mostrou um soldado do estado ao dizer que não trabalha com possibilidades. "Não trabalho com especulação, faço apenas meu trabalho de dia a dia. Sobre ir pro TCE, quem não tem vontade? Não é verdade que eu estou tentando, eu to focado em trabalhar pelo estado e não tem interesse pessoal nisso", concluiu. 

Além dos dois, também existe a chance de um terceiro nome, que não faz parte do atual staff, ser indicado. O advogado Pascoal Santulo estaria se movimentando para ser o indicado da vaga. Mauro Mendes teria uma dívida pessoal com o jurista e uma forma de pagamento seria a indicação dele para o cargo. Por enquanto, o governo do estado não comenta sobre o assunto. A qualquer questionamento sobre a possibilidade, o governador responde que só trabalha com fatos e não com hipóteses.

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