Um Projeto de Lei apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da última quarta-feira (9) estabelece multa com valores entre R$ 981 e R$ 20 mil participantes, organizadores e proprietários de locais onde acontecem eventos com mais de dez pessoas simultaneamente. A idéia é coibir as aglomerações na pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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A proposta é do deputado Dr. Gimenez (PV). Além do processo administrativo, as multas serão de até 05 Unidades Padrão Fiscal do Estado (UPFMT) ou R$ 981,1 para participantes; 51 UPFMT ou R$ 10 mil para organizadores; e 102 UPFMT ou R$ 20 mil para proprietários de imóveis.

De acordo com o autor, o objetivo é evitar aglomerações porque o momento ainda é delicado, com milhares de mortes em decorrência da doença em todo o país. Mato Grosso já ultrapassou 424 mil casos, com mais de 11 mil óbitos e 12 mil casos em monitoramento. Em contrapartida, o ritmo de vacinação ainda é lento.

“É muito assustador observar os recentes levantamentos mostrando que o perfil dos pacientes que estão hoje internados nas unidades de terapia intensiva (UTIs) não é mais de idosos e sim de pessoas mais jovens, com até 40 anos, sem comorbidades, ou seja, são jovens que estão negligenciando as recomendações de usar máscara e fazer distanciamento social”.

Segundo a assessoria de imprensa da ALMT, para tentar reverter o quadro que coloca o estado entre os piores no ranking de isolamento social, inferior a 29%, a proposição visa penalizar não só participantes e organizadores, como os proprietários dos imóveis, que podem ser residências, chácaras, sítios ou outro espaço onde sejam realizados festas com aglomerações.

Os valores decorrentes das multas deverão ser enviados ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, para que o mesmo utilize tais recursos no combate e prevenção ao Covid-19. Também deverá ser feita a veiculação de campanhas informativas de conscientização acerca da prevenção à doença pelo estado.  
“Agora estamos na iminência de enfrentarmos uma terceira onda da Covid, ainda mais agressiva e possivelmente letal, mas não adianta nada fecharmos o comércio e as pessoas continuarem se aglomerando em eventos, churrascos e festas nas residências ou chácaras. Sofrer prejuízo no bolso talvez ajude a despertar a consciência dessas pessoas”, disse Gimenez.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de domingo (13), 427.979 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.417 óbitos. Nas últimas 24 horas, 27 pessoas morreram. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 489 internações em UTIs públicas e 344 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 92,97% para UTIs adulto e em 40% para enfermarias adulto.