O garoto e a irmã, de 10 anos, estavam passeando com o cachorrinho da família pela rua, quando o Pitbull teria saído da residência onde mora, após uma pessoa abrir o portão. O responsável pela fuga do cachorro seria o sogro do morador.
O Pitbull então teria avançado no cachorro pequeno e o garoto teria tentado protegê-lo. A família das crianças então acionou a Polícia Militar e o pai encaminhou o garoto para uma unidade de saúde.
O dono do cachorro seguiu até a delegacia de polícia acompanhado de um advogado, foi ouvido e liberado. Depois disso, nunca mais teve contato com a família dos feridos. O animal teve que sr encaminhado para uma clínica veterinária.
O pai da vítima, o engenheiro Wagner João Lima Soares Trondoli Matricardi esteve na delegacia para ser ouvido sobre sua versão dos fatos, porém, o delegado não quis colher informações dele e das crianças, que mesmo machucadas quiseram ir até o local.
O pai também reclama da negligência dos responsáveis pelo Pitbull que não o procuraram para prestar nenhum tipo de ajuda.
Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em janeiro de 2020 diz que os atos danosos provocados por animais são de inteira responsabilidade de seus condutores e/ou proprietários, devendo os mesmos serem mantidos, além dos equipamentos de segurança, em locais onde fiquem impedidos de fugir e agredir pessoas ou outros animais.
O texto diz também que é proibido que cães de médio e grande porte passeiem sem coleira e focinheira em locais públicos e de grande circulação de pessoas.
Conforme a lei, fica “vedada a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem o uso de coleira, guia curta de condução e focinheira em logradouros públicos e locais em que haja concentração de pessoas, tais como ruas, praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular”.
Além disto, em caso de ataque a terceiros, pessoas ou animais de porte pequeno, o cão agressor será submetido a uma avaliação comportamental por profissional qualificado, que definirá o grau de periculosidade deste animal bem como a necessidade de mantê-lo afastado do convívio em áreas públicas.
Porém, isto não se aplica caso a agressão se der em decorrência de invasão ilícita da propriedade que o cão esteja guardando ou se for realizada em legítima defesa do próprio animal, de sua ninhada ou de seu proprietário.
