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Sábado, 20 de abril de 2024

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Operação Espelho

Empresa alvo da Deccor recebeu R$ 17,5 milhões do governo na pandemia; CGE auditará todas contratações

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Empresa alvo da Deccor recebeu R$ 17,5 milhões do governo na pandemia; CGE auditará todas contratações
A empresa LB Serviços Médicos Ltda, alvo da 'Operação Espelho', deflagrada nesta quinta-feira (24), pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Civil, para investigar  irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, recebeu R$ 17,5 milhões do governo do Estado somente durante a pandemia.


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As investigações da Deccor também apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54, e foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado.

Por este motivo foi determinada que todas as contratações que motivaram estes pagamentos fossem auditadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), dentro do prazo máximo de 120 dias.

A apuração teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado.

Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE in loco no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa.

Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos, como pagamentos de plantões médicos de Infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020; pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; alteração de documentos públicos; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral não comprovados no mês de junho de 2020; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral para profissionais não habilitados na especialidade médica.

A CGE estimou, em relação aos dois contratos investigados, um prejuízo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$229.752,50.  

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão em desfavor da ex-diretora do Hospital Metropolitano, da fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu proprietário.

Também foi determinada a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT para a empresa investigada. As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
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