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Quinta-feira, 05 de agosto de 2021

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Superávit financeiro

Pleno do TCE emite parecer favorável às contas de Domingos Neto

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Superávit financeiro
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2019, do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, então presidente da Corte de Contas. Relatado pelo conselheiro Valter Albano, o processo foi votado na sessão ordinária remota desta quinta-feira (24) e segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa (ALMT). Segundo Albano, as contas de gestão do órgão apresentaram resultados relativos à administração fiscal, patrimonial e operacional consonantes com a legislação vigente e com o planejamento da instituição. Neste contexto, o relator chamou a atenção para o bom desempenho financeiro comprovado nos autos. De acordo com o conselheiro, a equipe técnica do TCE-MT apontou suposta ocorrência de gastos com o pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Albano entendeu, no entanto, ser tecnicamente adequado considerá-la como justificada, já que ao analisar o balanço, constatou-se que a despesa com pessoal foi reduzida de 1,31% no primeiro quadrimestre de 2019, para 1,26% no último quadrimestre.

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